Zé Geraldo e Airton Faleiro foram multados em R$ 25 mil cada um pela Justiça Eleitoral
Isso mesmo, os "timoneiros da ética", os petistas Zé Geraldo [deputado federal] e Airton Faleiro [suplente da Alepa], foram multados em R$ 25 mil, cada um, pela Justiça eleitoral.
Veja o despacho da juíza Exma. Sra. Juíza Auxiliar Vera Araújo de Souza:
Despachos e Decisões Monocráticas
INTIMAÇÃO Nº 105/2010
REPRESENTAÇÃO Nº 146-96.2010.6.14.0000
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADOS: AIRTON LUIZ FALEIRO e JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA
ADVOGADOS: ENOCK DA ROCHA NEGRÃO e Outros
Ficam INTIMADOS os representados, por seus advogados, da parte dispositiva da decisão da Exma. Sra. Juíza Auxiliar Vera Araújo de Souza, proferida nos autos em epígrafe, conforme abaixo:
“(...) Assim, tendo em conta que a aplicação da multa deve ser coerente e proporcional a infração que se quer sancionar, considero, que para o caso em análise a coerência impõe que a multa a ser aplicada deva ser fixada em seu grau máximo para ambos os Representados, porquanto, foi distribuída em diversas camisetas do bloco acima descrito, potencializando a propaganda.
É a fundamentação. Passo a decidir.
Isso posto, julgo procedente os pedidos constantes da Representação Eleitoral e CONDENO JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA no pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e AIRTON LUIZ FALEIRO também no pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), nos termos do §3º do art. 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Belém (PA), 26 de abril de 2010.
VERA ARAÚJO DE SOUZA - Juíza Auxiliar”
Veja o despacho da juíza Exma. Sra. Juíza Auxiliar Vera Araújo de Souza:
Despachos e Decisões Monocráticas
INTIMAÇÃO Nº 105/2010
REPRESENTAÇÃO Nº 146-96.2010.6.14.0000
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADOS: AIRTON LUIZ FALEIRO e JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA
ADVOGADOS: ENOCK DA ROCHA NEGRÃO e Outros
Ficam INTIMADOS os representados, por seus advogados, da parte dispositiva da decisão da Exma. Sra. Juíza Auxiliar Vera Araújo de Souza, proferida nos autos em epígrafe, conforme abaixo:
“(...) Assim, tendo em conta que a aplicação da multa deve ser coerente e proporcional a infração que se quer sancionar, considero, que para o caso em análise a coerência impõe que a multa a ser aplicada deva ser fixada em seu grau máximo para ambos os Representados, porquanto, foi distribuída em diversas camisetas do bloco acima descrito, potencializando a propaganda.
É a fundamentação. Passo a decidir.
Isso posto, julgo procedente os pedidos constantes da Representação Eleitoral e CONDENO JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA no pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e AIRTON LUIZ FALEIRO também no pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), nos termos do §3º do art. 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Belém (PA), 26 de abril de 2010.
VERA ARAÚJO DE SOUZA - Juíza Auxiliar”
Fonte: Blog O Estado de Tapajós Online.
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