O fracasso da democracia representativa

A ciência política criou inúmeros pensadores que dedicaram parte das suas vidas ao estudo das formas de organizações políticas e as suas inter-relações com a sociedade capitalista que nascia em substituição ao antigo modelo feudal. Suas contribuições foram fundamentais para criar as bases do Estado Moderno, ancorado nos preceitos do regime democrático implantados no mundo ocidental.

A democracia representativa era considerada por muitos o modelo ideal, pronto e acabado, capaz de limitar o poder dos tiranos e abrir espaço para que o povo podesse, de forma livre, exercer de fato o seu poder dentro da sociedade. Na maioria dos países ocidentais é bastante comum a adoção do lema: “Todo poder emana do povo e só em seu nome deverá ser exercido”.

As palavras constroem o mundo, mas muitas vezes servem para oculta-lo e escamotear a realidade contra ou favor de determinados grupos sociais ou políticos, em detrimento da coletividade. Vemos com tristeza uma democracia sendo amordaçada pelos governantes de nosso país, estado e município, principalmente. Uma tentativa bem sucedida de anular a participação popular e impor às camadas populares um populismo autoritário que usurpa o poder em nome do povo e transfere para o executivo [presidente, governador e prefeito] todas as atribuições dos demais.

Assim está acontecendo em nosso país, estado e município. Cenas bizarras que se repetem cotidianamente, fazendo da política um amontoado de interesses particulares, sobrepondo-se sobre os interesses da coletividade em nome dos interesses individuais ou de grupos econômicos e/ou políticos muito bem representados no congresso, nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.

É a prova cabal do fracasso da democracia representativa, responsável entre outras coisas, por uma sequência de escândalos [mensalão, sanguessugas, caso Juvenil-Alepa, desvios e enriquecimento ilícito de políticos petistas em nosso município...] que envergonham o cidadão comum, àqueles que trabalham honestamente e exigem que seus impostos tenham uma finalidade social, coletiva e transparente.

O operário que depois virou presidente [Lula] tinha razão quando afirmou que havia no Congresso Nacional “trezentos picaretas com diploma de doutor”. Mas lamentavelmente, ao virar presidente o ex-operário esqueceu suas próprias palavras e resolveu fazer parte deste mundo sujo, provando que as palavras e os discursos o vento leva.

Como achar democrático o regime brasileiro onde o próprio presidente desrespeita a própria constituição passando por cima dos demais poderes constituídos [legislativos e judiciário] para impor goela à baixo do povo sua candidata? Na prática o poder executivo subordina os demais que lhes devem favores, ficam reféns de sua caneta e por causa disso viram seus “moleques de recados”.

Cenas grotescas e lamentáveis que ocorreram recentemente dentro das dependências da câmara municipal aqui de Santa Luzia, em que “os donos do poder” e seus agitadores profissionais, usaram da truculência para intimidar os vereadores que nutrem opiniões e interesses divergentes em relação ao prefeito, só provam que a democracia está em perigo e o povo já não se sente adequadamente representado.

Não é uma questão apenas de má índole ou falta de ética, embora esses valores e princípios que deveriam nortear o exercício de um cargo público estejam em extinção, há outras visões sob a penumbra que precisam de explicações.

Um deles diz respeito ao sistema político e eleitoral que está viciado, caro e ineficiente. Quanto custa um cargo público? Como ocorre o processo eleitoral? O eleitor vota nas boas ideias ou nos favores recebidos? Milhões de reais são gastos nas eleições. Dinheiro de origem desconhecida que é despejado no bolso dos políticos para comprar o voto e a consciência do eleitor. Estes vêem os pleitos apenas como uma oportunidade ímpar de ter necessidade individuais, muitas delas básicas, atendidas.

Os eleitos chegam ao exercício do poder sem nenhum compromisso com os representados [eleitores], uma vez que seus votos viraram moedas de troca. Talvez por causa disso deputados e vereadores fiquem bastante à vontade para transformar seus mandatos em “balcões de negócios”. Em Santa Luzia essas práticas têm ganhado uma proporção exageradamente absurda.

Vereadores eleitos pelo povo não vão á câmara para discutir projetos de interesse público, mas para serem objetos de compra negociado no varejo para atender aos interesses de grupos políticos que até pouco tempo eram tidos como exemplos de decência e honestidade.

O triste é que esses vereadores, mesmo praticando o escárnio e a imoralidade tem ganhado nas urnas o respaldo popular para continuar como “comerciantes da coisa pública”.

Jorge Daniel

[Professor, geógrafo e especialista em Gestão Ambiental]