A Informação Passada a Limpo

A Informação Passada a Limpo

Prefeito é acusado de desvio de verbas

Em Santa Luzia: "Louro do PT" foi afastado do cargo, mas voltou através de liminar judicial

Depois de ter sido afastado pela Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no último dia 23, e ser reintegrado ao cargo dois dias depois, por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Maria do Rosário, que estava de plantão no último domingo, 25, o prefeito Lourival Fernandes de Lima, o "Louro do PT", começa a ser alvo das investigações da Comissão Processante da casa. Ele está sendo acusado de comandar, dentro da prefeitura, desvios de recursos que, segundo o denunciante Valdenor Ventura de Oliveira, chegam à casa do R$ 500 mil mensais, sendo a maioria recursos do Fundebb. Além disso, entre 2005 e 2008, o prefeito teve 16 prestações de contas mensais rejeitadas à revelia pelo TCM [Tribunal de Contas dos Municípios]. Segundo os vereadores, a ausência de defesa do gestor se deu em razão da "estratégia criminosa de esconder documentos falsos".

Tendo como companheira sua secretária municipal de saúde, Vânia Blandtt, o prefeito responde, na Justiça Federal, a duas ações por improbidade administrativa, por desvios da ordem de R$ 3,4 milhões. Boa parte da sangria desse dinheiro público é proveniente de recursos federais da área da saúde, inclusive envolvendo firmas de medicamentos que estão na mira de inquéritos em andamento na Polícia Federal.

O inferno astral de Louro do PT não acaba aí: obras abandonadas ou intermináveis se espalham por toda a cidade, do ginásio de esportes, estádio de futebol, matadouro municipal, fábrica de beneficiamento de açaí e tantas outras, cujos recursos dos convênios foram liberados e os serviços não realizados. "Estou escandalizado com tanta corrupção", afirmou o vereador Robson Federal [PT], que mesmo sendo do mesmo partido, votou pelo afastamento do prefeito "Louro".

Na manhã de ontem os membros da comissão da câmara, formada pelos vereadores Tião Oliveira do PR [presidente], Luiz Doca do PDT [relator] e Edson Farias [PT], se reuniram para preparar o documento notificando Louro do PT a apresentar sua defesa prévia. "Como não é de praxe o prefeito se manisfestar a qualquer pedido feito pelo Poder Legislativo de Santa Luzia, podemos dizer que os trabalhos vão prosseguir, para dentro de 90 dias concluirmos a tarefa e anunciar a decisão da comisssão", avalia o presidente Tião Oliveira.

Dentre as documentações apresentadas pelo denunciante, servidor concursado da prefeitura, mas desde 2005 perseguido pelo prefeito, que retém seu contracheque, um derrame de notas fiscais falsas, emitidas por empresas que nunca existiram, conforme apuração feita também pelos seis vereadores da Comissão Processante. Numa dessas investigações eles descobriram que no endereço onde deveria funcionar a firma M. Souza Aquino [avenida Arterial A-5, nº 2, na Cidade Nova VI, quadra 178], endereço fornecido pelas notas fiscais de compras realizadas pela prefeitura que foram apresentadas nas prestações de contas, funciona um bar chamado "Boteco da Saudade", cuja proprietária, Leilane Barros de Oliveira, assinou uma declaração dizendo que não sabe onde fica Santa Luzia do Pará. Tem duas firmas usando o mesmo CNPJ, uma supostamente prestando serviços à prefeitura e a outra vendendo produtos de limpeza. A câmara acusa "Louro do PT" de comandar um esquema fraudulento de licitações dentro da prefeitura, que já desviou milhões de reais da saúde e do Fundebb. A CGU [Controladoria Geral da União] comprovou o esquema.

Nota: O artigo acima é uma reportagem do jornal O Liberal, veiculada na página 3 do caderno Poder da edição de ontem 1 de outubro de 2011.

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