Vereadores de Santa Luzia do Pará fazem acusações contra o prefeito

A matéria abaixo foi publicada na edição de hoje, 27 de fevereiro de 2012, do jornal "O Liberal".

CORRUPÇÃO

Município foi alvo de operação policial deslanchada por ordem da Justiça

Uma comissão de vereadores de oposição à prefeitura de Santa Luzia do Pará esteve ontem em Belém para audiências no Ministério Público do Estado [MPE-PA] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará [TCM-PA]. Os políticos vieram pedir apoio das instituições no combate a corrupção que, segundo eles, está instalada há anos na prefeitura do município. Na semana passada, uma operação policial cumpriu uma ordem judicial de busca e apreensão para recolher materiais referentes a licitações, contatações e pagamentos feitos pela prefeitura, ocupada por Lourival Fernandes de Lima, o Louro do PT.

Segundo o vereador Robson Federal [PSD], a comissão de vereadores foi recebida ontem pela manhã pelo procurador geral de justiça do estado [MPE], Eduardo Barletta. Acompanhado dos vereadores Fernando Vieira [PSB], Luís Doca [PSD], Socorro Saldanha [PSD] e Tião Oliveira [PR], Robson solicitou ao procurador que o Ministério Público dê início a um processo criminal contra o prefeito Louro do PT, por conta de fraudes que estariam ocorrendo em sua gestão. "O Ministério Público já está investigando por improbidade administrativa, através da promotora Adriana Passos. No entanto, como o prefeito tem foro privilegiado, só pode ser processado criminalmente em segundo grau. Por isso fomos manifestar nossa preocupação ao procurador", disse o vereador.

A comissão de vereadores também esteve ontem em audiência com o presidente do TCM-PA, José Carlos Araújo. "Nós solicitamos que o TCM faça uma auditagem nas contas da prefeitura de Santa Luzia do Pará, de 2009 a 2011", relatou o vereador. Segundo Robson Federal, as autoridades que receberam a comissão se mostraram empenhadas em apurar o caso. "A situação no município é muito grave. A utilização de firmas fantasmas em licitações tem sido uma constante nos últimos anos. É preciso que o prefeito seja afastado imediatamente", frisou.

Os vereadores lamentam que não haja quórum suficiente na Câmara Municipal para pedir a cassação do prefeito. Atualmente a câmara de Santa Luzia conta com nove vereadores, sendo que cinco apoiam a cassação. No entanto seriam necessários seis vereadores [2/3 do total] para que o pedido seja efetivado. "Nós teríamos quórum se um dos vereadores não tivesse sido cooptado pelo prefeito", critica Robson. Os vereadores de oposição denunciam que o vereador José Luís de Lima [PSD] teria feito um acordo político com o prefeito, que teria lhe rendido R$ 450 mil.