Os luzienses clamam por mais ações do Ministério Público
A população de Santa Luzia será eternamente grata pela ação firme e determinada da promotora de justiça, Dra. Adriana Passos Ferreira e do juiz, Dr. André Filo-Creão da Fonseca, pela reprimenda contra o banditismo comandado pelo ex-prefeito “Louro do PT”. O fastamento de Louro, do mentor da quadrilha GÉDSON e de outros dois colaboradores foi uma medida inédita no município e serve de exemplo para intimidar novos assaltos ao combalido cofre municipal.
Vale ressaltar, que poucos promotores e juízes tiveram tanta coragem e competência no interlã paraense. No entanto, a ação do MP, exigindo a devolução de R$ 200 mil desviados do matadouro, representa apenas uma gota d’agua diante do volume de recursos desviados ao longo de 07 anos do desgoverno petista: cálculos, por baixo, indicam que os desvios se aproximam dos R$ 50 milhões, fazendo-se um rápido levantamento de algumas prestações de contas, exercícios 2005, 2006 e 2007, todas reprovadas, à revelia, pelo TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], e “Louro do PT” condenado a devolver mais de R$ 08 milhões [oito milhões de reais]. Isso numa visualização superficial, sem denúncias, sem verificação “in locu” dos supostos serviços efetivados, das compras realizadas, enfim, sem uma fiscalização efetiva.
Embora o ladino “Louro” tenha foro privilegiado para os crimes contra a administração, é preciso avançar mais contra os atos de improbidade administrativas que importaram em enriquecimento ilícito de todos os membros da “Quadrilha Solidária”, nas fraudes em processos licitatórios, em dezenas de convênios com o estado não realizados, apesar dos repasses integrais dos recursos, a fim de que se recupere parte desses milhões que sumiram pelo ralo da corrupção e que essas condenações alcancem, também, seus cúmplices na roubalheira e na fabricação dos delitos, a exemplo da ex-secretária de educação Viviane Araújo, da ex-secretária de saúde, Lucivânia Blanddt, do ex-secretário de Assistência Social, Edson Martins, do ex-secretário de Obras, Phelipe Pimentel e do ex-secretário de Administração e Finanças Gédson Xavier de Lima, sendo este o mentor da quadrilha e filho do alcaide desonesto.
Vejamos um pequeno retrato do descalabro: na ação de improbidade que motivou o afastamento do ladino “Louro”, de seu primogênito Gédson e de mais 02 assessores, tendo como objeto o desvio de recursos do matadouro, a denúncia se deu apenas em relação ao convênio SEPOF/FDE 351/2010, no valor de R$ 200 mil. Ocorre que o espertalhão já havia efetivado outros 02 [dois] convênios anteriores para o mesmo fim: o primeiro com a Sagri [Secretaria Estadual de Agricultura], em 2007 [conv. Nº 045/2007], no valor de R$ 100.000,00 [cem mil reais], e o segundo com a mesma SEPOF [Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças]/FDE [Fundo de Desenvolvimento do Estado], em 2008 [conv.nº 316/2008], com a liberação integral de todos os recursos, sem que a obra tenha sido concluída, como é de conhecimento de todos.
Além do visível desvio de verbas públicas, das fraudes nas licitações, a perplexidade se acentua quando verifica-se a ausência de prestação de contas desses convênios, mesmo já expirado, há anos, o prazo de suas respectivas vigências.
Vejamos outro: ao lado do FÓRUM da nossa cidade deveria ter sido construído o sonho maior dos juvens e desportistas luzienses, o tão sonhado GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES, projeto de alta envergadura, inclusive, com vestiários e arquibancadas, de acordo com o projeto apresentado. Para tanto “Louro do PT”, o desonesto, efetivou convênio de nº 226/2008, com recursos do estado, via SEPOF/FDE, no valor de R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais], sendo que o repasse do estado totalizou R$ 380 mil e o município com uma contrapartida de apenas R$ 20 mil. Pois bem. Em 27/06/2008 o estado repassou a 1ª parcela, no valor de R$ 152 mil, em 19/08/2009 a 2ª, no valor de R$ 100 mil e a 3ª e última em 03/09/2010, no valor de R$ 128 mil, integralizando, assim, a liberação dos recursos pactuados. Para manter a “tradição”, “Louro” e sua quadrilha desviaram os recursos e não fizeram a obra, e o que é pior, mais uma vez NÃO PRESTOU CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS.
Além dos mencionados, podemos citar os convênios estaduais, via SEPOF/FDE, para recuperação de ramais, cujos serviços jamais foram realizados, a exemplo do Convênio nº 047/2007 [ramal dos Tembés], no valor de R$ 332 mil, o Convênio nº 331/2010 [ramal do Pau-de-Remo a Piracema], no valor de R$ 329 mil, o Convênio nº 332/2010[ramal do Mucurateua e Terra Amarela], no valor de R$ R$ 233 mil e o Convênio nº 334/2010 [ramal do Cantã e Pimenteira], no valor estatosférico de R$ 394 mil, totalizando, só nesses 04 convênios , a bagatela de R$ 1.288.000,00 [um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais], sendo certo que a única certeza que se tem quanto aos tais convênios, é o cometimento de fraudes em todas as licitações, utilização de notas fiscais frias e ausência de prestações de contas. O escândalo é assombroso e terrível, como se ver...
Com tudo isso, a população sofre e padece. Está aí o reflexo concreto da corrupção em nosso município. E é contra esse quadro lastimável que cada cidadão e, em especial, o Ministério Público deve se insurgir cada vez mais e de forma profunda, pois só assim é que se pode imaginar possível, por um freio nessa intolerável cultura da impunidade.
Por isso, mais uma vez apelamos: Socorrrrrrrro MINISTÉRIO PÚBLICO. Os luzienses clamam por mais justiça...
Vale ressaltar, que poucos promotores e juízes tiveram tanta coragem e competência no interlã paraense. No entanto, a ação do MP, exigindo a devolução de R$ 200 mil desviados do matadouro, representa apenas uma gota d’agua diante do volume de recursos desviados ao longo de 07 anos do desgoverno petista: cálculos, por baixo, indicam que os desvios se aproximam dos R$ 50 milhões, fazendo-se um rápido levantamento de algumas prestações de contas, exercícios 2005, 2006 e 2007, todas reprovadas, à revelia, pelo TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], e “Louro do PT” condenado a devolver mais de R$ 08 milhões [oito milhões de reais]. Isso numa visualização superficial, sem denúncias, sem verificação “in locu” dos supostos serviços efetivados, das compras realizadas, enfim, sem uma fiscalização efetiva.
Embora o ladino “Louro” tenha foro privilegiado para os crimes contra a administração, é preciso avançar mais contra os atos de improbidade administrativas que importaram em enriquecimento ilícito de todos os membros da “Quadrilha Solidária”, nas fraudes em processos licitatórios, em dezenas de convênios com o estado não realizados, apesar dos repasses integrais dos recursos, a fim de que se recupere parte desses milhões que sumiram pelo ralo da corrupção e que essas condenações alcancem, também, seus cúmplices na roubalheira e na fabricação dos delitos, a exemplo da ex-secretária de educação Viviane Araújo, da ex-secretária de saúde, Lucivânia Blanddt, do ex-secretário de Assistência Social, Edson Martins, do ex-secretário de Obras, Phelipe Pimentel e do ex-secretário de Administração e Finanças Gédson Xavier de Lima, sendo este o mentor da quadrilha e filho do alcaide desonesto.
Vejamos um pequeno retrato do descalabro: na ação de improbidade que motivou o afastamento do ladino “Louro”, de seu primogênito Gédson e de mais 02 assessores, tendo como objeto o desvio de recursos do matadouro, a denúncia se deu apenas em relação ao convênio SEPOF/FDE 351/2010, no valor de R$ 200 mil. Ocorre que o espertalhão já havia efetivado outros 02 [dois] convênios anteriores para o mesmo fim: o primeiro com a Sagri [Secretaria Estadual de Agricultura], em 2007 [conv. Nº 045/2007], no valor de R$ 100.000,00 [cem mil reais], e o segundo com a mesma SEPOF [Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças]/FDE [Fundo de Desenvolvimento do Estado], em 2008 [conv.nº 316/2008], com a liberação integral de todos os recursos, sem que a obra tenha sido concluída, como é de conhecimento de todos.
Além do visível desvio de verbas públicas, das fraudes nas licitações, a perplexidade se acentua quando verifica-se a ausência de prestação de contas desses convênios, mesmo já expirado, há anos, o prazo de suas respectivas vigências.
Vejamos outro: ao lado do FÓRUM da nossa cidade deveria ter sido construído o sonho maior dos juvens e desportistas luzienses, o tão sonhado GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES, projeto de alta envergadura, inclusive, com vestiários e arquibancadas, de acordo com o projeto apresentado. Para tanto “Louro do PT”, o desonesto, efetivou convênio de nº 226/2008, com recursos do estado, via SEPOF/FDE, no valor de R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais], sendo que o repasse do estado totalizou R$ 380 mil e o município com uma contrapartida de apenas R$ 20 mil. Pois bem. Em 27/06/2008 o estado repassou a 1ª parcela, no valor de R$ 152 mil, em 19/08/2009 a 2ª, no valor de R$ 100 mil e a 3ª e última em 03/09/2010, no valor de R$ 128 mil, integralizando, assim, a liberação dos recursos pactuados. Para manter a “tradição”, “Louro” e sua quadrilha desviaram os recursos e não fizeram a obra, e o que é pior, mais uma vez NÃO PRESTOU CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS.
Além dos mencionados, podemos citar os convênios estaduais, via SEPOF/FDE, para recuperação de ramais, cujos serviços jamais foram realizados, a exemplo do Convênio nº 047/2007 [ramal dos Tembés], no valor de R$ 332 mil, o Convênio nº 331/2010 [ramal do Pau-de-Remo a Piracema], no valor de R$ 329 mil, o Convênio nº 332/2010[ramal do Mucurateua e Terra Amarela], no valor de R$ R$ 233 mil e o Convênio nº 334/2010 [ramal do Cantã e Pimenteira], no valor estatosférico de R$ 394 mil, totalizando, só nesses 04 convênios , a bagatela de R$ 1.288.000,00 [um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais], sendo certo que a única certeza que se tem quanto aos tais convênios, é o cometimento de fraudes em todas as licitações, utilização de notas fiscais frias e ausência de prestações de contas. O escândalo é assombroso e terrível, como se ver...
Com tudo isso, a população sofre e padece. Está aí o reflexo concreto da corrupção em nosso município. E é contra esse quadro lastimável que cada cidadão e, em especial, o Ministério Público deve se insurgir cada vez mais e de forma profunda, pois só assim é que se pode imaginar possível, por um freio nessa intolerável cultura da impunidade.
Por isso, mais uma vez apelamos: Socorrrrrrrro MINISTÉRIO PÚBLICO. Os luzienses clamam por mais justiça...
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