Taxa mineral

Foi publicado na edição de hoje [26] do DOE [Diário Oficial do Estado], o decreto que regulamenta a nova taxa mineral [TFRM - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários] idealizada pelo governador Simão Jatene [PSDB] que vai taxar toda a atividade mineral, gerando receita de R$ 800 milhões por ano ao estado.

A taxa entra em vigor no próximo mês de abril em todo o território paraense.