A Informação Passada a Limpo

A Informação Passada a Limpo

A agonia dos municípios

Não é minha intenção de que essas poucas palavras sejam interpretadas somente pelo viés político – partidário até por que suas reflexões, argumentos, ideias e informações principais ultrapassam, e muito, os limites geográficos da “Terra Querida”. Há algum tempo, sentimos que a economia de um modo geral não vai bem. Vemos isso estampado nos jornais, nas revistas, na TV e principalmente no cotidiano das pequenas e grandes cidades brasileiras.

Após anos de crescimento, tímido se comparado aos demais países em desenvolvimento, o Brasil entra em um ciclo perigoso de inflação, desemprego, queda da renda do trabalhador, redução de investimentos que sugerem uma forte desaceleração da economia, ignorada pelo governo e pela propaganda oficial.

E, como sabemos, em tempos de “vacas gordas” todos ganham. Uns mais outros menos. No que se refere à partilha dos recursos arrecadados [impostos] pelos governos e a sua distribuição entre os entes federativos - União, estados e municípios, o primeiro [União] - concentra em suas mãos a maior parte desses recursos, transferindo para os demais [estados e municípios] determinadas responsabilidades que se mostram inviáveis em função da reduzida disponibilidade financeira, principalmente dos municípios o que coloca em risco o frágil equilíbrio do pacto federativo.

Esse cenário é suavizado quando há forte crescimento econômico que gera mais investimentos, empregos e arrecadação de impostos, criando uma “sensação de bem estar politico e econômico” e uma aparente unidade entre União, estado e municípios. Mas quando o país entra em um período de baixo crescimento a situação se inverte gerando um ciclo vicioso que prejudica todos, em particular os pequenos municípios que não têm receita própria e sobrevivem de recursos transferidos pela união á exemplo do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Recentemente a agremiação que representa todos os municípios brasileiros mobilizou milhares de prefeitos e prefeitas de todo o país para protestar contra esse processo de “aniquilamento” dos municípios e propor novas mudanças na distribuição dos recursos federais para os municípios, criando na “Marcha á Brasília” um clima favorável ás suas pretensões.

Em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff foram discutidas propostas, ideias e ações práticas para tentar salvar os municípios. Muitas promessas, alguns afagos, vaias, presentes [máquinas e equipamentos] e até o compromisso do governo federal com a liberação de recursos em duas parcelas [até agora nada] foram feitas, mas pouca coisa concreta capaz de resolver o problema.

Estudos comprovam que a grande maioria dos municípios pequenos depende quase que exclusivamente do FPM para sobreviver. Um ou outro desavisado pode questionar “e o Fundeb?” “e os recursos da saúde?”. É bom lembrar que são receitas redistributivas de caráter específicos que não podem e não devem ser usadas pra outras finalidades como limpeza de ruas, abertura de ramais, construção de praça, aragem de terras para a agricultura... Até os recursos de emendas parlamentares e convênios que fluem para os municípios também seguem a mesma natureza de aplicação e prestação de contas.

Podem também argumentar que o governo federal tem dado “isso e aquilo” aos municípios. O que é parcialmente verdade, porém quando o governo federal faz isso [creches, ônibus, máquinas... ], apesar de ser bem vindo, acaba aumentando ainda mais as despesas do município com novos professores, serventes, vigias, motoristas, inflando ainda mais a folha de pagamentos da prefeitura. Presente de grego!

Recentemente para melhorar a popularidade da presidente e agradar as montadoras de automóveis e a indústria de eletrodomésticos [fogões, geladeiras...] o governo resolveu reduzir ou até zerar os mesmos impostos que junto com o imposto de renda são usados para compor o FPM distribuído aos municípios e o resultado é que vários municípios correm o risco de quebrar.

Santa Luzia do Pará, por exemplo, recebeu [encontra-se retido na receita federal por dívidas de governos anteriores] no último dia 20/08/2013 a inacreditável cifra de apenas R$ 35.000,00 [trinta e cinco mil reais] que são insuficientes até para pagar o duodécimo da câmara municipal [imagine os serviços básicos] que equivale á aproximadamente R$ 80.000,00. Não por acaso, o prefeito de Santa Luzia, embora tenha demonstrado avanços, está tendo sérias dificuldades para manter o município funcionando em sua plenitude. Isso obriga os gestores municipais, de um modo geral, a rever seus orçamentos, refazer seus cálculos e fazer determinados sacrifícios e cortes nos gastos, atrasos na execução e pagamento de serviços que acabam provocando incompreensão e “chiadeira” de seus munícipes.

Essas lógicas têm provocado à agonia dos brasileiros!

Jorge Daniel
[Professor especialista em Educação Ambiental]

9 comentários:

Anônimo disse...

pois é mas quan do era no tempo do governo solidário que vcs fam tanto que eles roubavam a cidade corria dinheiro e agora depois dessa administração a cidade está falida e os comerciantes também,até findar o governo atual esta cidade vai restar o que?a cidade de santa luzia estava indo no rumo certo teve um grande crescimento,vários comércios abriram e agora vai fechar.O prefeito atual deve tomar medidas pra saber o que está acontecendo com a cidade querida dele se não vai mesmo se tornar é falida.

Anônimo disse...

Concordo com vc

Anônimo disse...

o que ta acontecendo é que o adamor deixa a prefeitura na mao das catitas, dai quando procura os recurso já levaram e os funcionario ficam sem receber, como o mes de dezembro da saude/educaçào, e agora pra completar porque eu acho que foi pouco, nâo querem pagar o PASEP dos fucionarios da saude que robalheira é essa, o PT passou 7 anos no governo mais nunca ficou devendo um centavo pros funcionarios, e o 22 com apena sete meses jaa deve tudo isso quando chegar no fim do mandato, o que será dos funcionarios. e ele junto com seus familiares só enricando cada ves mais, cuidado prefeito o forum tá aí e nós vamos procurar nossos direitos.

Anônimo disse...

Muito coerentes as palavras do postador, mas todos nós sabemos que essa situação é muito rotineira quando olhamos "pra frente", ou melhor, daqui a quatro meses, quando os "governantes-mor" (presidenta e governadores), iniciam a corrida rumo às reeleições. A lógica é lógica: vão precisar de dinheiro, e muito dinheiro, advindo adivinha de onde? E nesse entrelaçar de arrecadar mais e mais pra custear as campanhas dos candidatos, as prefeituras são as mais sacrificadas. E quanto mais sacrificada uma autarquia, advinha quem, no final, acaba pagando a conta? Em sábias palavras: o funcionário público!!! Assim mata o papai!!!

Anônimo disse...

Essa do PASEP soó poderia ser na saúde mesmo,pois com tanta gente mamando por lá como esses dois secretarios só poderia dar merda mesmo.

Anônimo disse...

Engraçado na época do PT tinha toda essa problematica,mais o pagamento dos funcionarios era sagrado,e olha que eles ainda roubavam,portanto caro amigo não acreditamos muito nessa conversa pra boi dormir.

FUNCIONARIO disse...

QUEREMOS O NOSSO PASEP OU VAMOS TODOS PRA JUSTIÇA AÍ VAMOS VER ADALTO,ADAMOR OU SEJA LÁ QUEM FOR O CULPADO PAGAR PERANTA A JUSTIÇA.

Anônimo disse...

santa luzia é assim ,passam a perna no povo e eles ainda vão pro sol quente bater palma pro Dr Adamor .

Anônimo disse...

eu acho q o professor comeu cocô,pq quando o governo federal contempla um municipio com determinado programa,cabe o municipio contemplado aderir ou não , pois td o que vem, deve ser voltado a realidade municipal e realmente a follha fica inchada quando á servidores da educação emprestado a saude ,da saude para a obra,ora cada orgão deve ter os funcionários necessarios para desempenhar suas funções,uma realiodade diferente deste municipio q onde chegamos vemos funcionários folheando catálagos ou face .Professor mude seu cardápio

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