A Informação Passada a Limpo

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Presidente da Câmara de Ourém é afastado por 90 dias por irregularidades

Do blog Ourém News

Em razão da utilização do mandato para a prática de atos corruptos ou de improbidade administrativa entre outras irregularidades, atendendo a denúncia feita, pelo assistente técnico legislativo, Jorge Luiz Pastana, funcionário público municipal, a mesa diretora da Câmara e demais vereadores afastaram por 90 dias o vereador-presidente Luiz Claudio da Silva Lima, o Claudio Malária.

O clima estava bastante tenso, nesta sexta-feira, 12, antes do início da sessão, previsto para começara as 10hs, fato que não aconteceu mediante a ausência do presidente, Claudio Malária que observando a seriedade da denúncia abandonou o prédio da Câmara.

Depois de algumas horas, com base no regimento interno da casa e a Lei Orgânica do município, bem como no Decreto-Lei 201/67, os trabalhos foram retomados. Por unanimidade foi decretado o afastamento do presidente pelo prazo de 90 dias até que sejam avaliadas todas as provas para a abertura do processo de cassação do mandato do parlamentar.

Contra Claudio Malária pesão denúncias graves como despesas indevidas, inexistentes, superfaturadas e incompatíveis com as ordens de pagamento, de procedências duvidosas em desacordo com a Lei Federal nº 4.320/67.

As acusações são as seguintes:

1 - Renumeração de R$ 7.700,00 [sete mil e setecentos reais], paga a Agnaldo Santos de Carvalho, assessor legislativo, sem a comprovação de que tenha prestado nenhum serviço no mês de maio/2016;

2 - Pagamento de R$ 4.556,00 [quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais], pelo fornecimento do produto Devention, sem que tenha sido entregue pela empresa, Higenorte Imunizações LTDA-ME. O valor muito superior à realidade no mês de maio/2016.

3 - Pagamento de R$ 5.650,00 [cinco mil seiscentas e cinquenta reais], por produtos de composições gráficas, impressos publicitários e promocionais inexistentes e/ou no valor muito superior ao mês de maio/2016, repassado a empresa F.H. Teixeira Chaves-Me.

4 - Pagamento de R$ 3.980,00 [três mil novecentos e oitenta reais], efetuado para Kamila de Kássia Costa Silva, referente a locação de um veiculo com motorista, sem que se tenha havido a devida prestação de serviço no mês de maio/2016.

5 - Pagamento nos meses de maio e junho/2016 pelo fornecimento de combustível, a empresa I Oschsler & Cia LTDA-ME, com a quantidade muito superior às necessidades do Legislativo.

O denunciante Jorge Braga relata no documento enviado a Câmara, que no exercício de sua função, tomou conhecimento que nos meses de maio e junho de 2016, como presidente da Câmara Municipal Claudio Malária ordenou e realizou de fato o pagamento de despesas sem a devida prestação dos serviços ou a entrega dos produtos supostamente adquiridos. Amparado pelas provas e confirmando as irregularidades Jorge Braga protocolou o documento junto à secretária da mesa diretora pedindo o afastamento de Malária.

Até o fechamento desta matéria nossa equipe de reportagem não conseguiu fazer contato com o vereador afastado, Claudio Malária. Os demais vereadores também foram procurados, mas nenhum dos parlamentares quis se manifestar sobre o assunto.

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