A Informação Passada a Limpo

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Prefeitos paraenses realizam mobilização em Belém para discutir a crise e o bloqueio de recursos nesta segunda-feira

O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da Famep [Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará] e das associações e consórcios regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

A mobilização terá início às 09 h desta segunda-feira, quando os gestores municipais vão pressionar os relatores do Novo Código Mineral durante a Sessão Especial sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Cefem - Compensação Financeira pela Exportação de Recurso.

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem em Assembleia Geral na Sede da Famep, para montarem estratégias de enfrentamento da crise. Serão discutidos ainda o bloqueio do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], a arrecadação de Iss [Imposto Sobre Serviços] e a Lei Kandir. Durante a reunião será decido o dia e a forma de sensibilizar a União, o Congresso Nacional e o estado para um apoio mais efetivo aos municípios. Em agenda paralela, os presidentes das associações e consórcios se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio do FPM.

PROGRAMAÇÃO
- 09 hs: Apresentação de propostas municipalistas ao novo código mineral em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Local: Plenário da Alepa – Praça Dom Pedro II, 2 – Cidade Velha, Belém/PA.

- 15 hs – Assembleia geral dos prefeitos do Pará para debater soluções sobre a crise dos municípios.
- Local: Sede da Famep – Av. Gov. José Malcher, 520, Nazaré, Belém/PA.

- 16 hs – Audiência sobre bloqueio de contas entre Receita Federal e presidentes das Associações e Consórcios Regionais.
- Local: Superintendência da Receita Federal – Tv. Rui Barbosa, s/n, Nazaré, Belém/PA.

Fonte: Famep - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará via email.

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