Pedro Oliveira, advogado eleitoral, lança livro com tese orientada pelo procurador-geral da República

Matéria publicada na edição deste sábado do jornal impresso Diário do Pará e no portal de notícias Diário Online,  na coluna especial de sábado “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas

O advogado eleitoral Pedro Henrique Costa de Oliveira - primogênito do prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires, e doutor e mestre em Direito - lançará no próximo dia 02 de junho, às 18 h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, em Belém, a obra “Direito Eleitoral Antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro”, publicada pela Editora Fórum.

A obra decorre da tese de doutorado desenvolvida pelo autor, sob orientação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e propõe uma reflexão sobre o papel da Justiça Eleitoral na proteção da participação política de grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro.

“O livro aborda a relação entre jurisdição eleitoral, democracia e igualdade, discutindo os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema eleitoral diante de práticas discriminatórias capazes de comprometer a efetiva inclusão política e a legitimidade democrática. A pesquisa também se destaca pelo ineditismo das construções teóricas desenvolvidas em torno da Justiça Eleitoral Inclusiva e do Direito Eleitoral Antidiscriminatório, temas ainda pouco explorados na literatura jurídica brasileira.”, detalha o advogado.

Publicado por uma das principais editoras jurídicas do país, o trabalho já figura entre os livros jurídicos mais vendidos de 2026 da Editora Fórum, consolidando-se como uma das obras recentes de destaque no debate acadêmico sobre democracia, eleições e direitos fundamentais. Além da contribuição científica, a obra também representa um marco para a produção jurídica da região Norte do país, ao inserir o debate desenvolvido na academia paraense no centro das discussões nacionais sobre democracia, integridade eleitoral e direitos fundamentais.

A trajetória acadêmica e profissional do autor, aliando advocacia eleitoral, pesquisa científica e atuação institucional, contribuiu para a repercussão nacional do trabalho ainda nos primeiros meses de lançamento.

O lançamento deverá reunir autoridades, membros da comunidade jurídica, advogados, professores, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil. O evento será aberto ao público e ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, localizado na Rua João Diogo, nº 288, bairro da Campina, ao lado da sede do TRE-PA.

Além da sessão de autógrafos, o encontro também será um espaço de diálogo acadêmico e institucional sobre os desafios atuais da democracia brasileira e do Direito Eleitoral contemporâneo.

Aitor da reportagem: Luiz Flávio

Paraense, natural de Belém, graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Ufpa - Universidade Federal do Pará, desde 1997. Repórter Especial do jornal Diário do Pará, onde atua desde 1995 na cobertura das editorias de Política, Economia e Cidades. Possui desde 2013 a coluna “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas