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Ministério da Pesca, de Helder Barbalho, foi o mais afetado pelo corte no orçamento e perdeu quase 80% da receita

A maior tesourada da presidente Dilma Rousseff atingiu o Ministério da Pesca, de Helder Barbalho, que teve 78% das verbas não carimbadas garfadas sem dó nem piedade. Via emendas parlamentares, o orçamento da Pesca tinha  aumentado em mais de três vezes. Mesmo com o Orçamento impositivo o governo pode cortar as emendas individuais na mesma proporção do corte feito nas despesas dos ministérios.

O Barbalhinho que andava feliz igual pinto no lixo por comandar a anêmica pasta da Pesca, prêmio de consolação por conta da surra nas urnas ano passado, não terá muito o que fazer sem dinheiro, já que sonhava em fazer política com o cargo para se viabilizar novamente para disputar o governo do estado em 2018.

Governo Adamor Aires está realizando os serviços de revitalização e ampliação da iluminação pública nos bairros do Rocha e do Mororó

O Governo Municipal - Administração Adamor Aires - está realizando os serviços de revitalização e ampliação da rede de iluminação pública nos bairros do Rocha e do Mororó. Todas as ruas dos retrocitados bairros estão ganhando iluminação nova com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de luminárias novas.



Denúncias de corrupção derrubam a secretária de educação de Capanema

Acossada por uma série de denúncias feita pela imprensa local e pela oposição na câmara de vereadores, caiu nesta segunda-feira [25] a secretária de educação de Capanema, Ana Adelaide. A falta de tato político e a inapetência para o cargo teriam levado a agora ex-secretária ao desgaste junto ao governo Eslon Martins que há tempos não estaria satisfeito com o seu trabalho e agora diante das denúncias de malfeitos na pasta aproveitou para demiti-la.

Assumiu o comando da educação capanemense o renomado professor José Solon.

Enem - começaram nesta segunda-feira as inscrições para o Enem 2015

Clique na imagem para acessar as regras do exame

As inscrições para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] de 2015 foram abertas às 9h56 desta segunda-feira, 25, e podem ser feitas até o dia 5 de junho no aqui no site do Inep.

O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. Os candidatos que não conseguirem a isenção terão que pagar a taxa de R$ 63 para se inscrever.

Ninguém mais aguenta o PT - prefeitos e vereadores de São Paulo estão pedindo para serem expulsos do partido

Envolvido até o último fio de cabelo em casos cabeludos de corrupção, o PT ultimamente tornou-se sinônimo de vergonha para alguns políticos filiados a sigla comandada por Lula e os chefões dos escândalos envolvendo roubo de dinheiro público. Incomodados com a imagem negativa da legenda, políticos de São Paulo estão pedindo para serem expulsos.

A imagem abaixo é um recorte da coluna Painel do jornal Folha de São Paulo:


Prefeito Adamor Aires foi recebido pelo secretário estadual de transportes para tratar da recuperação da PA-253 [estrada do Broca]




Na manhã desta sexta-feira, 22, o Prefeito Adamor Aires foi recebido em audiência pelo Dr. Kleber Menezes, titular da Secretaria Executiva de Transportes do Estado, para tratar da recuperação da PA-253 [ramal do Broca] que liga os municípios de Santa Luzia e Capitão Poço, com extensão de 30 quilômetros, bem como a construção de pontes na mesma rodovia que esta semana foi motivo de protesto feito pelos indígenas da etnia Tembé pedindo providências do Governo do Estado.


CredLivro - Prefeito Adamor Aires garante recursos e transporte para os professores participarem da Feira Panamazônica do Livro


O Prefeito Adamor Aires - como sempre fez desde o início do seu Governo - garantiu os recursos no valor de R$ 200,00, através do programa CredLivro, além do transporte até a capital do estado, para que os professores da Rede Municipal de Ensino possam participar da XIX Feira Panamazônica do Livro que acontecerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no período de 29 de maio a 07 de junho.

Além do transporte e recursos garantidos aos professores, o Prefeito Adamor e a Secretaria de Educação inovaram este ano: será escolhido um aluno de cada escola - o principal critério será o desempenho escolar durante o primeiro bimestre - para participar da Feira do Livro com direito a transporte, alimentação e uma ajuda simbólica no valor de R$ 30,00 para a aquisição de livros. Os alunos contemplados serão acompanhados pelos seu professor ou responsável pela escola da qual é aluno durante a viagem para Belém.

BR-316 continua interditada na comunidade do Pitoró por índios e sem-terra

A BR-316 continua interditada na comunidade do Pitoró por índios da etnia Tembé e trabalhadores sem-terra que reivindicam o asfaltamento da PA-253 [ramal do Broca] que serve de ligação entre os municípios de Santa Luzia e Capitão Poço, rota de tráfego usada pelos indígenas e pelos trabalhadores sem-terra do assentamento Quintino Lira, localizado na comunidade do Pau de Remo.

De acordo com informações da PRF [Polícia Rodoviária Federal] que permanece no local acompanhando o movimento à distância, aproximadamente 150 manifestantes estão no local desde o início da manhã desta quarta-feira. O trânsito está fechado nas duas rodovias e uma fila quilométrica de veículos se formou nos dois sentidos enquanto as lideranças do movimento afirmam que só encerram a obstrução quando aparecer algum representante do governo do estado para negociar o asfaltamento da PA-253, que tem aproximadamente 30 quilômetros de extensão.



Nota Oficial da Secretaria Municipal de Educação a respeito paralisação dos trabalhadores da educação convocada pelo Sintepp

O Sintepp [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará] - subsede Santa Luzia - mais uma vez na tentativa de tumultuar o ambiente de paz que reina no setor educacional do município, por motivos meramente politiqueiros, está convocando sem nenhum motivo uma paralisação geral, com direito a passeata, para a próxima terça-feira, 26. Portanto, diante das intenções pretensiosas dos dirigentes da agremiação sindical a Semed [Secretaria Municipal de Educação] emitiu nota oficial esclarecendo aos trabalhadores e, principalmente, à comunidade os reais motivos do movimento.

Abaixo imagem da Nota Oficial, seguida da transcrição da mesma na íntegra:


NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e a  Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a propaganda isolada do coordenador do SINTEPP, deste município, senhor, Gerson Moreira de Sousa, que vem divulgando, inclusive, através das redes sociais, a  paralisação nas atividades educacionais do município, no dia 26 de maio do corrente ano, vem prestar, ao povo e à comunidade escolar, os seguintes esclarecimentos:

1 – A pregação do coordenador do Sintepp de Santa Luzia, visando à paralisação das atividades escolares no dia 26 de maio próximo, é, repetindo tentativa similar frustrada em abril de 2013, movimento politiqueiro e prejudicial aos nossos estudantes, fruto de uma visão sindicalista distorcida e voltada para a agitação e ao oportunismo político. Nada mais que isso.

2 – A história do Sintepp de Santa Luzia do Pará, nos últimos 02 mandatos de governo do PT, sempre foi marcada pelo atrelamento e omissão com os crimes e desmandos administrativos praticados por irresponsáveis e gatunos travestidos de “autoridades municipais”, já de conhecimento do Ministério Público Federal e Estadual, além do Poder Judiciário, situação que levou este município a prejuízos incalculáveis que perduram até hoje.

3 – Por isso mesmo, o Sintepp local, em quase 08 [oito] anos de desgoverno passado, nunca adotou 01 dia sequer de paralisação, mesmo sabedor da revoltante corrupção e desvio de recursos  da educação e do FUNDEB. Aliás, o silêncio conveniente e a criminosa omissão tem sido a marca e a característica desse Sindicato, que nunca mesmo, no passado recente, questionou sequer  o cometimento do crime de apropriação indébita previdenciária, praticados pelos desonestos gestores petistas municipais, em prejuízos de todos os profissionais de educação.

4 – Desta forma, soa estranho e revoltante, novamente, essa estapafúrdia ideia de paralisação, num momento em que a nova Gestão Municipal, completando apenas 02 anos de trabalho, cujo governo, corajosamente, vem enfrentando os desafios e reorganizando o setor educacional municipal, já tendo feito e realizado, nesse curto espaço de tempo, muito mais que os 08 anos do desgoverno petista, este sim causador de infortúnios e desvios escandalosos de recursos educacionais, sem que o tal SINTEPP tenha movido “uma palha” para enfrentar ou denunciar os malfeitos indecentes contra as nossas crianças e os nossos adolescentes.

5 – Vale relembrar, de novo, alguns fatos: o Sintepp não mobilizou-se para paralisar as atividades escolares quando as 02 [duas] gestões passadas do PT, por quase 08 anos, desprezou e não aprovou o Plano de Cargos e Salários da Educação - PCCR; não foi pra rua reclamar e exigir o cumprimento da lei que determina sejam direcionados 60% do FUNDEB para a remuneração dos professores: não deu um grito sequer para protestar pelos desvios de recursos do FUNDEB relativos às reformas das  escolas abandonadas da Estiva, dos Três Voltas e do Km 37, sem falar nas dezenas de escolas que sofreram reforma “fantasma”, documentadas criminosamente por firmas de fachadas pertencentes ao ex-secretário de obras, do então governo corrupto petista; não deu um único pio pela ausência de construção de uma única escola na sede do município, em quase 08 anos, pelo governo anterior, tendo enganado a população apenas com uma reforma deplorável na escola João Gomes, onde até o piso das salas ficaram soltos e imprestáveis; não denunciou o escandaloso desvio de recursos das quadras cobertas destinadas, pelo FNDE, às Escolas Municipais João Gomes e São José, mesmo sabendo da existência de firma fantasma local, que repartiu criminosamente os recursos com integrantes do governo petista anterior; calou-se, criminosamente, pela ausência de prestação de contas dos recursos da Merenda Escolar, do PDDE, do Salário Educação, do PNAT [Programa Nacional do Transporte escolar] e principalmente do FUNDEB, do exercício de 2011, em valores que aproximam-se, só de desvio naquele ano, de algo em torno de R$ 15.000.000,00 [quinze milhões de reais];

6 - Já chega de paralisação. Já chega de prejuízos aos nossos estudantes. Já chega de baderna e prejuízos à comunidade. O Governo Municipal da Terra Querida, nesse pouco tempo de mandato, vem executando as despesas da educação com decência e eficiência, pagando o Piso Salarial Nacional e aplicando mais de 60% do FUNDEB na remuneração dos professores, construindo e reformando escolas na cidade e no interior, oferecendo merenda escolar com regularidade e qualidade comprovadas, e mais do que isso, prestando contas em tempo real dos recursos arrecadados.

7 – Nesse diapasão, a “novidade” da paralisação ora estimulada pelo coordenador do Sintepp local, não possui motivação nobre. Ao contrário, é resultado de uma orquestração mesquinha, como já dito, para auferir resultados escusos e politiqueiros. É uma estratégia nojenta e natimorta de querer embalar um movimento municipal que já resultou frustrado no estado com a deflagração recente da estúpida greve dos professores, manipulada criminosamente pelo SINTEPP estadual, cujo único objetivo foi jogar a população contra o Governo  Estadual. Greve ilegal, inclusive, declarada como tal pela justiça. Nesse sentido, a Administração Municipal e a Secretaria de Educação orientam os responsáveis e dedicados professores, bem como o pessoal de apoio do setor educacional a comparecerem, normalmente, ao trabalho, no dia 26 de maio, sendo certo que àqueles que faltarem ao serviço, em função de paralisação descabida e intempestiva, terão descontados em seus contracheques pela eventual ausência verificada.

8 – Por fim, ratificamos o compromisso do GOVERNO DA TERRA QUERIDA de continuar lutando em busca da valorização e da capacitação permanente de todos os profissionais da área educacional de Santa Luzia do Pará, o que já estamos fazendo, com dedicação e respeito, lembrando, porém, que é dever de cada um agir com a necessária responsabilidade, sempre com o objetivo de alcançarmos a melhoria do ensino para o aprimoramento e a formação cidadã de nossas crianças, jovens e adolescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
[GOVERNO DA TERRA QUERIDA]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Índios e sem-terra de Santa Luzia interditaram rodovias do município na manhã desta quarta-feira

Imagem [Google] meramente ilustrativa
Índios tembés da reserva Alto Rio Guamá e trabalhadores sem-terra da comunidade do Pau de Remo, interditam desde o início da manhã desta quarta-feira a PA-253 [estrada do Broca] próximo à confluência com a BR-316, dentro da área urbana da comunidade do Pitoró.

O protesto é para chamar a atenção das autoridades estaduais para as péssimas condições da PA-253 que liga o município de Santa Luzia a Capitão Poço e é a principal rota de tráfego usada tanto pelos indígenas quanto pelos sem-terra. A reivindicação principal é o asfaltamento da rodovia PA-235.

De acordo com as informações que chegaram até o blog a interdição é parcial, o tráfego só é permitido no sentido Cachoeira do Piriá na BR-316 e no sentido Santa Luzia na PA-253.

Greve dos professores do estado agoniza, apesar do radicalismo do Sintepp que insiste em desafiar o bom senso


Depois de quase dois meses de paralisação o movimento grevista deflagrado pelos professores da Rede Estadual de Ensino no dia 25 de março perdeu o fôlego - apesar das mentiras plantadas no jornal dos Barbalho afirmando o contrário - e a maioria dos municípios e parte da RMB [Região Metropolitana de Belém] já retomou as atividades normais.

Segundo dados da Seduc [Secretaria Estadual de Educação] na RMB 84,71% das escolas já encerraram a greve no interior esse número chega a 77,17%. Os números foram levantados por técnicos da Seduc na semana passada e mostram que a greve perdeu apoio da classe estudantil e dos pais de alunos.

Lojas Radisco de Santa Luzia foi assaltada na tarde desta segunda-feira

A filial das Loja Radisco em Santa Luzia foi assaltada no início da tarde desta segunda-feira: segundo as poucas informações que chegaram até o blog um casal que teria chegado em uma pik-up Strada de cor branca entrou na loja e de posse de uma arma anunciou o assalto.

Ainda de acordo com as mesmas fontes o ladrões levaram por volta de 30 smartphones de última geração e aproximadamente 10 notbooks. Nenhuma quantia em dinheiro foi levada.

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Fonte fidedigna entrou em contato com o blog agora e afirmou que eram 03 pessoas - 02 homens e 01 mulher, loura - que renderam sem nenhum alarde o vendedor na vitrine mesmo e levaram em uma mochila 27 smartphones e 03 notbooks.

Vitrine da loja completamente vazia depois do assalto

Em tempo

Sem sombra de dúvidas a Festa das Flores - realizada anualmente no último sábado de junho até o ano de 2013 - era a maior e mais longeva expressão cultural do município, que este ano chegaria a 45ª edição. Criada por iniciativa dos professores pioneiros da escola Florentina Damasceno com o objetivo de arrecadar recursos para serem investidos na própria escola em uma época em que as dificuldades eram imensuráveis e o compromisso dos governos com a educação muito menor do que atualmente, o evento de caráter estritamente filantrópico foi perdendo identidade ao longo das duas últimas décadas e tornou-se deficitário diante das novidades que surgiram no mundo do entretenimento e, principalmente, por conta do público cada vez mais antenado e exigente.

Sob patrocínio exclusivo da administração municipal da ocasião com ajuda de alguns poucos comerciantes locais e políticos da região, a Festa das Flores tornou-se dispendiosa não justificando mais seu custo-benefício, e a fatura do deficit sempre sobrava para a prefeitura bancar, o que tornou-a inviável nos últimos anos. Diante da nova realidade econômica do país, que afeta diretamente as administrações municipais, que estão sendo obrigadas a cortar gastos na marra, um evento desse porte que a priori teria como objetivo arrecadar recursos para a escola perdeu totalmente o sentido ao se transformar em mais uma fonte de despesas para o Governo Municipal, já sobrecarregado com tantos outros compromissos de extrema necessidade com demandas financeiras urgentes.

A propósito, seria um ato irracional a prefeitura gastar dezenas de milhares de reais em um evento festivo que significa prejuízo para os cofres públicos em tempos de vacas magras em que o Prefeito é obrigado a cortar despesas, inclusive demitir parte do funcionalismo, por falta de recursos. É claro que fica um vazio, um certo saudosismo, mas o bom senso deve prevalecer nessa hora, ainda mais quando se trata de gastar o dinheiro público, tão escasso nos cofres das prefeituras em tempos de ajuste fiscal imposto pelo governo federal para combater a recessão que se instalou no país. Logo, vale lembrar que seria irresponsabilidade demais o Prefeito comprometer a estabilidade fiscal do município apenas visando ganhar dividendos eleitorais com a política do "pão e circo", tão difundida em administrações passadas que levaram Santa Luzia a bancarrota. Medidas impopulares, aliás, são tomadas somente por gestores comprometidos com a ética, que zelam pela decência na vida pública e não titubeiam quando o momento exige arcar com o ônus do desgaste político em prol do bem está do povo.

Hoje, 18 de maio, é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” instituído a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, conhecida como “Lei Araceli”, por conta do estupro e assassinato de uma menina de 08 anos no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Para lembrar a data, fazer um alerta para as autoridades e chamar a atenção das famílias, o Cras [Centro de Referência em Assistência Social] mobilizou escolas e outros órgãos da Administração Municipal em uma grande caminhada hoje pela manhã pelas ruas do centro da cidade que terminou no Ginásio Municipal com uma série de atividades relacionadas ao tema.



Na semana passada o Prefeito Adamor Aires deu mais um passo nas obras de urbanização e revitalização do centro da cidade, após a conclusão da construção da Feira de Alimentação Coberta: trata-se de um amplo espaço composto por boxes comerciais, servidos de corredor para circulação de pessoas e banheiros, que serão disponibilizados sem nenhum ônus aos comerciantes que trabalhavam no complexo comercial conhecido pelo nome nada pomposo de "Currutela", que inclusive, já foi derrubado para dá lugar a uma praça. Sinônimo de prostituição, consumo de drogas e assassinatos a Currutela agora é apenas uma lembrança que ficará no passado sem deixar saudades a população luziense.



A propósito, somente nos primeiros quatro meses deste ano duas pessoas foram brutalmente assassinadas a facadas em bares da antiga Currutela. Agora, transferidos para o novo espaço da Feira de Alimentação Coberta - garantido através de um termo assinado entre os comerciantes e a Prefeitura que lhes garante o usufruto dos boxes por 20 anos renováveis por mais 20 - além da segurança, comerciantes e clientela poderão usufruir de um espaço digno com direito a higiene, bem diferente da antiga realidade onde conviviam com a sujeira e respiravam um ar fétido.



Mesmo com toda a segurança, dignidade e garantias disponibilizadas pelo Governo Municipal aos trabalhadores da finada Currutela, agora na novíssima Feira de Alimentação Coberta, os inimigos do povo de Santa Luzia - leia-se a oposição raivosa e invejosa - criticaram duramente, sem conhecimento de causa, a iniciativa do Prefeito Adamor Aires. Os mordidos de plantão, inclusive alguns políticos de índole e caráter mais do que duvidosos, chegaram ao ponto de incentivar os comerciantes a resistirem a transferência para o novo espaço, porém a comandita ardilosa não funcionou simplesmente por que ao conhecerem seus novos postos os comerciantes se convenceram do bom propósito do Prefeito Adamor em proporcionar-lhes ambientes dignos de trabalho.

A próxima obra do Governo Municipal - Administração Adamor Aires - a ser entregue a população de Santa Luzia será a Praça de Eventos, construída no espaço do antigo campo de futebol do Botafogo, no centro da cidade. Em fase de conclusão avançada, a Praça de Eventos deverá ficar pronta até o final deste mês, ou no máximo até o fim da primeira quinzena de junho. Para a inauguração, o Prefeito Adamor Aires deverá contratar uma atração musical de grande expressão no cenário musical.

Foi publicada na edição do dia 27 de abril do Diário Oficial do Estado a licitação para a tomada de preços para a reforma parcial da escola Florentina Damasceno: a empresa vencedora do certame foi a Aj Projetos e Construções Ltda que ofereceu o lance de R$ 233.183,50. A reforma da Florentina Damasceno, esperada há anos pela comunidade escolar, por tratar-se da única escola de propriedade do estado no município, faz parte do rol de reivindicações feito pelo Prefeito Adamor Aires ao Governador Simão Jatene desde o início do seu mandato, em 2013, que vem sendo atendido pontualmente pelo executivo estadual.



Fazendo uso do bom senso que deve-se pautar em momentos como este, os professores da Rede Estadual de Ensino, responsáveis pelo Ensino Médio no município e que atuam exclusivamente na escola Florentina Damasceno, decidiram encerrar na semana passada e retornar imediatamente à sala de aula, contrariando a orientação do sindicato, a greve geral dos trabalhadores em educação pública do Pará que continua na maioria dos municípios e completou 55 dias nesta segunda-feira. Mesmo com todos os acenos e a disposição do governo em negociar uma solução para o impasse, os professores endureceram o discurso nos últimos dias e decidiram, desobedecendo até mesmo várias decisões judiciais contrárias à greve, continuar com a paralisação alegando intransigência por parte do Governo do Estado. Portanto, se analisado pelo prisma da racionalidade é fácil perceber nas entrelinhas do movimento uma clara ação contra os governos de oposição nos estados como forma de desviar a atenção da crise institucionalizada que sufoca a presidente petista Dilma Rousseff, já que todos os sindicatos representativos dos trabalhadores da educação no país são filiados a Cut [Central Única dos Trabalhadores], braço político do petismo no movimento sindical, e que as greves encarniçadas estão acontecendo apenas nos estados governados pelo PSDB.

A novela a respeito da implantação da Ufnorpa [Universidade Federal do Nordeste do Pará] voltou à pauta de discussões nos municípios das regiões do Caeté, Guamá e Salgado, que somam juntos mais de 700 mil habitantes: Bragança e Capanema disputam para sediar a universidade. Bragança tem a seu favor a possibilidade de oferecer a grande estrutura do campus da Ufpa [Universidade Federal do Pará] já existente, que inclusive é um dos polos referenciais. Já Capanema possui a maior área disponível para a implantação da universidade e também a facilidade de acesso devido a localização estratégica. E mais, a nova universidade nasceria a partir da fusão dos campus da Ufpa  e da Ufra [Universidade Federal Rural da Amazônia] que já funcionam no município.

Prefeito Adamor Aires inicia os serviços de iluminação dos bairros do Rocha e do Mororó nesta segunda-feira


O Governo Municipal - Administração Adamor Aires - iniciará nesta segunda-feira, 18, os serviços de revitalização e ampliação da iluminação pública dos bairros do Rocha e do Mororó.

É mais uma reivindicação antiga, que se arrasta há bastante tempo, que está sendo atendida pelo Prefeito Adamor.

Em tempo

A Alepa [Assembleia Legislativa do Estado do Pará] deverá se reunir na cidade de Capanema ainda neste semestre. Requerimento autorizando a solicitação foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade, assinado pelos 15 vereadores da bancada, em apoio à iniciativa do autor da matéria, vereador Rubens Anselmo, [Rubão] presidente da casa. Um grupo de vereadores de Capanema tem audiência marcada com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, na próxima terça-feira, em Belém.

Pelo menos seis assuntos estarão em pauta para discussões na sessão plenária da Alepa em Capanema - não apenas desse município, mas de outros, aproximadamente 20, das chamadas regiões Bragantina, Salgado e Guamá - tais como a implantação do hospital, aterro sanitário e matadouro regional, reformas de escolas do estado e implantação do IML [Instituto Médico Legal] em Capanema. Aproveitar-se-á a oportunidade para pedir aos deputados estaduais o empenho para a implantação da Ufnorpa [Universidade Federal do Nordeste do Pará], cuja localização continua sendo alvo de disputa entre Capanema e Bragança.

A implantação do Hospital Regional do Nordeste do Pará, em Capanema, que atenderia quase 20 municípios da região, é outro problema que vem se arrastando há anos. O Governo do Estado comprou o Hospital São Joaquim no segundo semestre do ano passado, com o objetivo de transformá-lo em regional, mas o mesmo foi fechado e até agora não houve avanços: a última informação, extraoficial, é de que o prédio antigo será demolido e um novo será construído. Sem o São Joaquim e sem o Regional, a população da região, algo em torno de 600 mil habitantes, busca socorro em Castanhal ou Belém, quando se trata de pacientes em situação mais grave. Semelhante desespero ocorre quando famílias precisam do Iml [Instituto Médico Legal], cujos atendimentos mais próximos só existem em Bragança e Castanhal, e por causa da sobrecarga dessas unidades, muitos corpos passam até semanas para serem liberados.

A luta dos municípios das regiões do Caeté, Salgado e Guamá pela implantação de um matadouro regional é antiga e se dá por conta do fechamento, há mais de dois anos, do matadouro de Capanema, que servia aos marchantes da região, por não está mais atendendo as exigências de ordem sanitária, principalmente a falta de lagoas de decantação e frigoríficos. Sangue e fezes dos animais estariam sendo despejados de forma irregular, comprometendo rios e igarapés próximos, e para piorar não há mais terrenos em volta para ampliar a estrutura já existente. Outro sério problema é a proximidade com o aeroporto da cidade, menos de 15 quilômetros, o que é proibido pelas autoridades aeronáuticas, por que acarretaria a disputa de urubus e aviões no mesmo espaço. Sem o matadouro oficial, matanças clandestinas estariam ocorrendo na região, colocando em risco a saúde de consumidores.

Quanto ao aterro sanitário da região nordeste do Pará, os prefeitos querem colocar a questão em discussão perante os deputados estaduais, uma vez que tais projetos custam caro para a realidade econômica dos municípios da região, quase todos com arrecadações pequenas, a maioria sobrevivendo basicamente de Icms [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e Fpm [Fundo de Participação dos Municípios], praticamente comprometidos com pagamento das respectivas folhas de funcionários. E para piorar de vez a situação, o prazo dado pelo Governo Federal, por meio dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, para que as prefeituras implantassem seus aterros sanitários, expirou no dia 2 de agosto de 2014, e não houve prorrogação.

Foi um grande sucesso o Primeiro Encontro de Câmaras Municipais do Nordeste do Pará, realizado pela Abracam [Associação Brasileira de Câmaras Municipais], em Capanema, no fim do mês passado, com a presença do presidente da entidade, vereador Rogério Rodrigues, do município de Coromanel, Minas Gerais. Ele disse que pretende abrir escritórios da Abracam em todos os estados brasileiros e que no Pará o projeto está em adiantado estado, devendo funcionar em Belém.

Outro projeto da Abracam para beneficiar os vereadores de todo o Brasil é a abertura, em breve, da Casa do Vereador, em Brasília, criando toda uma estrutura para receber vereadores quando estiverem na capital federal tratando de interesses dos municípios, incluindo as marcações de audiências e acompanhamento durante as visitas às autoridades. A medida irá oferecer ao edil as condições necessárias para ele se virar na capital federal sem depender exclusivamente de deputado ou senador.

Nunca antes na história da Câmara dos Deputados foram votados tantos projetos polêmicos e conflituosos ao mesmo tempo. Nas últimas semanas, a Casa Legislativa virou palco de intensas discussões sobre propostas que podem mudar a vida de muitos brasileiros. Além das medidas provisórias que afetam as relações de trabalho em vários níveis, as votações sobre o projeto que propõe a regulamentação do trabalho de terceirizados e a avaliação da PEC da Maioridade Penal proporcionaram verdadeiras batalhas entre grupos rivais, que foram à Câmara manifestar contra ou a favor dos projetos.


A propósito da Proposta de Emenda à Constituição [a famosa PEC 171], que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, que dormitou nas gavetas da Câmara por 22 anos, ao contrário do que muitos pensam já ter sido aprovada, na verdade está em fase de análise em uma comissão especial criada exclusivamente para essa finalidade, composta por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara em dois turnos de votação e depois seguirá o mesmo caminho no Senado Federal.

Ainda sobre a PEC 171, dos 17 deputados que fazem parte da bancada federal paraense na Câmara, apenas dois ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto, o marabaense Beto Salame [Pros] e o peemedebista José Priante. Quanto aos outros 15 que já opinaram, quatro são convictamente contra - os deputados do PT, Beto Faro e Zé Geraldo [que seguem a orientação do partido]; Edmilson Rodrigues [PSol]; e Arnaldo Jordy [PPS] - e os que disseram ser convictamente favoráveis de forma ampla asseguram que os jovens que cometem crimes são os mesmos que têm consciência para votar nas eleições gerais. Para os parlamentares que defendem esta tendência, como o Delegado Eder Mauro [PSD], Francisco Chapadinha [PSD], Wladimir Costa [SD], Júlia Marinho [PSC] e Lúcio Vale [PR], o menor infrator tem consciência dos atos praticados e por isso devem ser penalizados em casos de delito.

As provas do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] 2015 irão acontecer nos dias 24 e 25 de outubro: as datas foram divulgadas durante entrevista coletiva sobre o exame, que aconteceu na quinta-feira, 14, no MEC [Ministério da Educação]. As inscrições devem começar às 10 hs do dia 25 de maio e terminar às 23:59 hs do dia 05 de junho. A taxa de inscrição será de R$ 63. As provas deste ano serão aplicadas meia hora mais tarde. Nos dias dos exames, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13 hs [horário de Brasília], mas as provas iniciarão às 13:30 hs.