Cerimônia de Diplomação dos Eleitos já tem data em Santa Luzia do Pará

Concluídas as eleições municipais 2024, a Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação dos eleitos para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. A data limite para esse procedimento ocorrer é 19 de dezembro.

O Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, sediado em Ourém, que tem jurisdição sobre Santa Luzia do Pará, está preparando a Cerimônia de Diplomação dos eleitos em ambos os municípios, para o dia 16 de dezembro, às 10 h, no auditório da Semed - Secretaria Municipal de Educação, de Ourém, localizado ao lado do prédio da prefeitura. Na solenidade, além do prefeito Adamor Aires e a vice-prefeita, Fabiana Lacerda, serão diplomados os 11 vereadores eleitos.

É importante destacar que, nos municípios do estado, a cerimônia de diplomação é organizada pelas respectivas Zonas Eleitorais e as datas, horários e locais são definidos pelos juízes titulares das respectivas zonas.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato foi efetivamente eleito e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais.

De acordo com a Resolução nº 23.677, de 2021, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, determina que apenas os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação. A cerimônia de diplomação é pública, limitada pela quantidade de pessoas que cada espaço comporta.