Assembleia Legislativa do Pará leva serviços de cidadania em ação itinerante a Santa Luzia do Pará

O CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, vinculado à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizou na última sexta-feira [24] mais uma agenda de ação itinerante, desta vez no município de Santa Luzia do Pará. A iniciativa que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Florentina Damasceno, reforça a presença do legislativo estadual no interior, com a oferta de serviços essenciais, orientação jurídica e atendimentos voltados à cidadania.

Criado com o objetivo de aproximar o parlamento da população, o CAC atua como um instrumento direto de garantia de direitos, especialmente em localidades onde o acesso a serviços públicos e informações jurídicas é mais limitado. A ação em Santa Luzia integra a estratégia de descentralização dos atendimentos, permitindo que moradores tenham acesso a políticas públicas sem a necessidade de deslocamento até a capital.

A atuação itinerante é uma das principais marcas do programa, que tem intensificado sua presença nos municípios paraenses. Em programações recentes, equipes do CAC percorreram diferentes regiões do estado, promovendo atendimentos presenciais e ampliando o alcance das ações institucionais.

Serviços ofertados

Durante a ação, foram disponibilizados diversos atendimentos gratuitos à população, entre eles:

• Emissão da primeira via da Carteira de Identidade [RG];
• Encaminhamento para emissão de certidão de nascimento;
• Orientação e acompanhamento jurídico nas áreas cível, criminal e nos juizados especiais;
• Informações sobre direitos e garantias individuais.

Em iniciativas integradas com outros setores da Alepa, também podem ser oferecidos serviços nas áreas de saúde e assistência social, ampliando o atendimento de forma multidisciplinar.

Histórico e alcance

Criado em 1999, o CAC completa 27 anos de atuação com foco no assessoramento ao cidadão no acesso a direitos, além de atuar como intermediador junto a órgãos administrativos e judiciais. Ao longo de mais de duas décadas, o serviço se consolidou como uma das principais ferramentas de inclusão social da Alepa, promovendo atendimento direto à população paraense.

De acordo com a coordenação do programa, a meta é expandir as ações para os 144 municípios do Pará, fortalecendo o exercício da cidadania e garantindo assistência continuada à população.

A retomada das atividades em 2026, incluindo a ação em Santa Luzia do Pará, reafirma a estratégia da Alepa de ampliar o alcance social do Legislativo, por meio de serviços diretos, atendimento humanizado e promoção de direitos básicos.