A Informação Passada a Limpo

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Candidato do PSOL à prefeitura de Belém é condenado por improbidade

Veja Online

O deputado federal Edmilson Rodrigues [PSOL], que lidera as pesquisas de intenção de voto à prefeitura de Belém, foi condenado por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação quando comandou a capital paraense, de 1997 a 2005.

Em decisão publicada na última semana, o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, condenou Rodrigues por problemas na compra de livros didáticos e por desvio de finalidade de verbas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação].

No caso da compra dos livros, feita sem licitação, mais de 14.000 exemplares foram pagos, sem ter sido entregues, de acordo com a denúncia. Segundo uma testemunha, a então chefe da Divisão de Recursos Materiais da prefeitura, Eliana Medeiros de Miranda, assinava as notas fiscais dos livros como se eles já tivessem sido entregues. Em relação ao FNDE, o ex-prefeito foi acusado de usar a verba para comprar produtos que nada tinham a ver com a área, como camisetas e bonés, e pagar pela produção de CDs, DVDs e apresentações culturais.

Rodrigues foi condenado a ressarcir integralmente 306 973 reais de danos causados aos cofres públicos, além de pagar uma multa de 50% sobre o valor a ser devolvido. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado pelo prazo de oito anos. Mas, como cabe recurso e a decisão não foi tomada por um colegiado, ele ainda poderá ser candidato.

Procurado, o deputado encaminhou uma nota assinada por Araceli Lemos, presidente do diretório municipal do PSOL de Belém, que qualifica a sentença como “equivocada” e “eivada de inconsistências e adjetivações "impróprias”. Segundo ela, “causa estranheza uma decisão como essa ser emitida doze anos após o fim da gestão de Edmilson e às vésperas do período eleitoral”. Rodrigues já recorreu da decisão.

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