E bônus, hein?
O repasse de recursos do Fundeb para o município de Santa Luzia no último quadrimestre do ano, com dezembro ainda não incluso, é claro, de onde deverá ser extraída a quarta parcela do bônus para os professores, provenientes dos resíduos [sobras] do fundo, foi o seguinte:
- Setembro: R$ 435.606,34
- Outubro: R$ 958.511,29
- Novembro: R$ 941.325,48
De acordo com a Lei nº 11.494, que isntituiu o Fundeb em junho de 2007, todos os recursos devem ser aplicados exclusivamente na área de educação com o percentual mínimo de 60% reservado para o pagamento dos salários dos professores e quando houver sobras, estas devem ser implementadas aos salários em forma de bônus ou gratificações: é o que diz a lei.
No caso de Santa Luzia, somente no início desse ano, depois de muita pressão do sindicato, da imprensa e da opinião pública foi que o governo, através da Secretaria de Educação, concordou em ratear, quadrimestralmente, entre os professores da Rede Municipal de Ensino as sobras acumuladas durante esse período [quatro meses]: em junho foi pago um bônus de R$ 1.300,00 para cada jornada de 100 hs mensais, em agosto o valor caiu para a metade, R$ 750,00 referente à mesma jornada e agora querem reduzir mais ainda, de acordo com informações extra-oficiais de fontes do governo.
Tudo bem, agora só não dá para entender por que depois de tanta negociação e com receita suficiente para honrar esse compromisso o governo quer dá um "cano" nos trabalhadores, por que convenhamos, qualquer valor inferior à primeira parcela é injusta, haja vista o montante de recursos que entraram no caixa da prefeitura.
Portanto, são mais do que legítimas as reivindicações dos professores, que vêm sendo lesados por este governo desde os primórdios do Fundeb, em 2007. Nesse período, quantos milhões de reais foram desviados do seu verdadeiro destino, o bolso do trabalhador?
- Setembro: R$ 435.606,34
- Outubro: R$ 958.511,29
- Novembro: R$ 941.325,48
De acordo com a Lei nº 11.494, que isntituiu o Fundeb em junho de 2007, todos os recursos devem ser aplicados exclusivamente na área de educação com o percentual mínimo de 60% reservado para o pagamento dos salários dos professores e quando houver sobras, estas devem ser implementadas aos salários em forma de bônus ou gratificações: é o que diz a lei.
No caso de Santa Luzia, somente no início desse ano, depois de muita pressão do sindicato, da imprensa e da opinião pública foi que o governo, através da Secretaria de Educação, concordou em ratear, quadrimestralmente, entre os professores da Rede Municipal de Ensino as sobras acumuladas durante esse período [quatro meses]: em junho foi pago um bônus de R$ 1.300,00 para cada jornada de 100 hs mensais, em agosto o valor caiu para a metade, R$ 750,00 referente à mesma jornada e agora querem reduzir mais ainda, de acordo com informações extra-oficiais de fontes do governo.
Tudo bem, agora só não dá para entender por que depois de tanta negociação e com receita suficiente para honrar esse compromisso o governo quer dá um "cano" nos trabalhadores, por que convenhamos, qualquer valor inferior à primeira parcela é injusta, haja vista o montante de recursos que entraram no caixa da prefeitura.
Portanto, são mais do que legítimas as reivindicações dos professores, que vêm sendo lesados por este governo desde os primórdios do Fundeb, em 2007. Nesse período, quantos milhões de reais foram desviados do seu verdadeiro destino, o bolso do trabalhador?
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