Delegação paraense pede liberação de recursos do Ministério das Cidades para fim dos lixões nos municípios do estado
Do blog do deputado estadual Eduardo Costa
Na audiência ocorrida nesta quarta, 27, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Governo do Estado protocolou
documento pedindo a liberação de recursos, via PAC 03, para adequação
dos municípios a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305/2010,
que determina o fim do lixões a céu aberto.
Na proposta apresentada por nossa iniciativa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, através da SEDOP e apoio total do vice-governador, Zequinha Marinho e de deputados federais, e mais 20 prefeitos paraenses, pedimos a liberação de recursos para a formação de 12 consórcios para a criação de aterros sanitários em cidades que distam entre si, no máximo 60 km, o que torna viável economicamente a união entre os municípios.
Os consórcios formados, no caso dos recurso forem aprovados, atenderá 58 municípios paraenses, totalizando um montante na ordem de R$ 140,5 milhões.
A solicitação prever ainda, recursos para áreas onde o consórcio não é viável, como municípios com várias ilhas ao entorno ou distâncias superiores a 60 km do município base do aterro, caso de: Abaetetuba, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Oriximiná, Terra Santa, Novo Progresso, Afuá, Tailândia,Anajás, Breves, Melgarço, Soure, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.
Para estes casos individuais, solicitamos recursos na ordem de R$ 63.250.000,00.
O ministro das Cidades Kassab ficou satisfeito com a proposta e anunciou que virá em junho à Belém divulgar o PAC 3 do Governo Federa por considerar o grupo proativo.
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| A delegação paraense. chefiada pelo vice-governador Zequinha Marinho, com o ministro das Cidades Gileberto Kassab |
Na proposta apresentada por nossa iniciativa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, através da SEDOP e apoio total do vice-governador, Zequinha Marinho e de deputados federais, e mais 20 prefeitos paraenses, pedimos a liberação de recursos para a formação de 12 consórcios para a criação de aterros sanitários em cidades que distam entre si, no máximo 60 km, o que torna viável economicamente a união entre os municípios.
Os consórcios formados, no caso dos recurso forem aprovados, atenderá 58 municípios paraenses, totalizando um montante na ordem de R$ 140,5 milhões.
A solicitação prever ainda, recursos para áreas onde o consórcio não é viável, como municípios com várias ilhas ao entorno ou distâncias superiores a 60 km do município base do aterro, caso de: Abaetetuba, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Oriximiná, Terra Santa, Novo Progresso, Afuá, Tailândia,Anajás, Breves, Melgarço, Soure, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.
Para estes casos individuais, solicitamos recursos na ordem de R$ 63.250.000,00.
O ministro das Cidades Kassab ficou satisfeito com a proposta e anunciou que virá em junho à Belém divulgar o PAC 3 do Governo Federa por considerar o grupo proativo.
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