Prefeitura de Santa Luzia do Pará divulga edital de Fomento à Cultura com premiações através da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Santa Luzia do Pará publicou Edital de Chamamento Público, que visa à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nº 14.399/2022. Este edital, promovido em parceria com o Ministério da Cultura, destina-se a reconhecer e premiar o trabalho dos agentes culturais que contribuíram de maneira significativa para a cultura do município.

Objetivo do Edital

O presente edital tem como objetivo premiar agentes culturais residentes em Santa Luzia do Pará que, por meio de suas atividades, enriqueceram a cena cultural luziense. A premiação é uma forma de reconhecimento pelas contribuições já realizadas e não exige contrapartida futura.

Recursos e Premiação

Serão disponibilizadas prêmios para os agentes culturais, cada um em valor estabelecido pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Juventude e os prêmios são isentos de impostos para pessoas físicas e sem retenção na fonte para pessoas jurídicas, exceto em situações de obrigações tributárias específicas.

Quem Pode Participar

• Pessoas físicas ou MEI - Microempreendedores Individuais;

• Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;

• Coletivos/grupos culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física.

Os agentes culturais devem fazer sua inscrição e buscar informações na Sala da Cultura, anexo ao prédio da Assistência Social e no Portal da Transparência do município.