A Informação Passada a Limpo

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Mais denúncias de irregularidades nas eleições em Santa Luzia

Mesário votou por eleitores

SANTA LUZIA

Declarações de índios reforçam as suspeitas de fraudes.

Novas provas juntadas ao pedido de decretação de nulidade de votação em duas seções do pleito que reelegeu Lourival Fernandes de Lima, o Louro do PT, em Santa Luzia do Pará, jogam mais lenha na fogueira que ilumina as suspeitas de fraudes na eleição daquele município. Declaração reconhecida em cartório do mesário do indígena Marcelo Oliveira Souza Tembé reforça os indícios de facilitação da fraude promovida pelo prefeito petista.

O índio Tembé decidiu negar as declarações feitas em documento no último dia 13, quando alegou que as acusações da coligação 'Muda Santa Luzia', do candidato Aldemir da Conceição Aires de Oliveira, 'eram apenas choro de candidato derrotado'. Em nova declaração, Marcelo Oliveira, mesário na seção 190 da aldeia São Pedro, desqualificou o documento, dizendo que o assinou sem ler o conteúdo e que o fez a pedido ameaçador de 'Louro do PT'.

Na nova declaração, o mesário admite, conforme ditam as denúncias da coligação 'Muda Santa Luzia', que votou por muitos eleitores e ainda orientou tantos outros a votar no candidato petista. 'Assinei aquela declaração sob a advertência de que eu deveria ocultar a verdade, pois, do contrário, poderia ser preso por crime eleitoral', afirmou o mesário, acrescentando que Louro do PT foi o autor das ameaças. Disse ainda que sua ação foi também facilitada pela ausência absoluta de fiscais do candidato Aldemir da Conceição.

O candidato da coligação 'Muda Santa Luzia' perdeu a eleição por uma diferença de apenas 69 votos. Ele tenta reverter o resultado pedindo a nulidade de votação nas duas seções que funcionaram na aldeia São Pdero, palco das supostas fraudes. Essas duas seções, de números 189 e 190, reúnem 176 eleitores. Em ambas, para surpresa e desconfiança da 'Muda Santa Luzia', não foi registrada uma sequer abstenção e um sequer voto em branco. Mais grave: todos os 176 eleitores voltaram no Louro do PT. A fraude ganha evidência com a declaração do mesário, quando diz ter votado 'por muita gente', crime comprovado na folha de votação, onde aparecem vários nomes assinados com a mesma grafia.

ASSINATURA

A denúncia da existência de fraude nas duas seções da aldeia São Pedro aguarda apreciação da juíza titular da 41ª Zona. No último dia 17, foi reforçada pela inclusão da declaração do índio mesário Marcelo Oliveira, cuja assinatura foi reconhecida em cartório.

De acordo com o deputado estadual Adamor Ayres (PR), advogado eleitoral e irmão do candidato da coligação 'Muda Santa Luzia', a fraude veio à tona depois que o índio mesário concedeu entrevista a um professor que fazia um trabalho na aldeia. A entrevista foi gravada. Indignado com a auto-acusação, o professor decidiu procurar os adversários do prefeito reeleito, para quem entregou cópia da entrevista gravada. Na entrevista, o índio mesário, que é líder na aldeia, revela que agiu em troca de prometido benefício de concessão das secretarias municipais que seriam ocupadas por índios Tembé.

Ainda segundo o advogado, tão logo Louro do PT tomou conhecimento da denúncia do professor e soube que a oposição tinha a fita com as declarações, ele procurou o mesário, no dia 13 de outubro passado, obrigando-o a assinar uma declaração desmentindo o conteúdo da gravação.

Denúncias também comprometem membros das polícias Civil e Militar

As denúncias da coligação 'Muda Santa Luzia' de que houve fraudes na votação em 5 de outubro passado, no município de Santa Luzia do Pará, também comprometem as polícias Militar e Civil como facilitadoras das irregularidades. O deputado Adamor Ayres (PR) afirma que a ausência de fiscais na aldeia aconteceu em função da apreensão de 85 credenciais para o exercício da função. A apreensão, comandada pelo capitão Leomar Costa de Aviz e sem razão que a justificasse, aconteceu no final da noite do dia 4. A eleição foi no dia seguinte. 'Assim, muitos fiscais da nossa coligação não puderam fiscalizar no dia da eleição porque tiveram suas credenciais estranhamente apreendidas no dia anterior', declara o advogado.

As acusações também listam o delegado Glauco Valentim do Nascimento, titular do município, que teria, segundo o advogado, fraudado o Boletim de Ocorrência de número 194/2008.000335-0, omitindo o número de credenciais apreendidas. Citou apenas dez. Essa atitude serviria para facilitar a defesa do prefeito petista. 'Noutro documento, o Ofício de Nº 245/2008, enviado ao juíz eleitoral, o mesmo delegado refere-se à apreensão de 85 credenciais, num prova de que se contradiz na apresentação dos números quantitativos de credenciais apreendidas'.

O causídico revela que, além da representação eleitoral visando à anulação da votação nas duas seções, a coligação vai ainda representar contra os policiais Civil e Militar, não só na Polícia Federal como também nas corregedoria das respectivas corporações. 'São evidências entrelaçadas, armadas e articuladas pelo prefeito e suas polícias que acabam levando ao descrédito essas entidades', avalia Ayres. No último dia 21, a Assembléia Legislativa do Estado decidiu constituir uma Comissão de Representação, com seis deputados, para acompanhar a apuração das denúncias.

Fonte: Jornal "O Liberal", Edição de 23/10/2008, caderno "Poder".

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