A Informação Passada a Limpo

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Senador Flexa Ribeiro defende a taxação do minério em benefício do Pará

O Senador Flexa Ribeiro [PSDB-PA] esteve na manhã desta quinta-feira [13], juntamente com o senador Clésio Andrade [PMDB-MG], no Ministério da Fazenda, em Brasília, em reunião com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, para pedir que o Governo Federal mantenha no texto da Medida Provisória 563 uma emenda, de autoria do senador paraense, que trata da Cfem [Compensação Financeira pela Exploração Mineral].

Flexa também esteve em reunião com o Ministro Edison Lobão [Minas e Energia], para tratar do mesmo tema. Segundo Lobão, o Ministério não fez qualquer restrição à proposta. A MP 563, entre outras iniciativas, cria regras mais rígidas para o cálculo do valor de produtos exportados. O mecanismo foi concebido para definir o "preço parâmetro de venda", adotando o valor de mercado do produto - evitando assim a manipulação de preços e subfaturamento em vendas a empresas subsidiárias no exterior, o que por conseqüência faz cair o repasse em impostos e tributos ao País.

Hoje na coluna diária do jornalista Cláudio Humberto

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