PT sofre mais uma derrota: justiça arquiva processo que pedia a anulação de concurso

Depois de quase uma década finalmente terminou nesta quinta-feira a novela envolvendo o processo movido pela petezada pedindo a anulação do concurso público realizado pelo então Governo Nato Costa no longínquo ano de 2001.

Vamos aos fatos

Em 2005, logo que assumiu o poder, o PT - capitaneado pelo prefeito Louro - deu início à implantação de um regime de segregação jamais visto em solo luziense: a regra era perseguir implacavelmente qualquer um que se opunha à republiqueta vermelha. Do auto da sua arrogância, com o único intuito de intimidar adversários, o governo Louro mandou para o olho da rua sem dó nem piedade mais de uma dezena de servidores municipais concursados, prática que viola criminosamente todos os princípios individuais e constitucionais.

Para justificar sua tirania, e de quebra desqualificar os trabalhadores demitidos ao arrepio da lei, o governo petista engendrou uma Comissão de Processo Administrativo, composta pelas alcaides Viviane Regina da Silva Araújo [presidente], Maria Ivete dos Anjos Fonseca e Antônia Maciléia Vieira de Oliveira, com a suposta prerrogativa de apurar denúncias a respeito da idoneidade do Concurso Público nº 01/2001, cujo resultado final concluía terem ocorrido várias ilegalidades no certame que dariam azo a sua nulidade, bem como e, principalmente, a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pela realização do mesmo.

As super-poderosas titulares da tal comissão realizaram as oitivas necessárias e enviaram um relatório ao Ministério Público pedindo a anulação do concurso, o que prejudicaria de imediato mais de 1.000 servidores com anos de serviços prestados e, inclusive, muitos já em processo de aposentadoria.

Concluído o inquérito policial requisitado pelo MP, as autoridades policiais recomendaram exatamente o contrário do que queriam os petistas: o parecer indiciou os denunciantes Lourival Fernandes de Lima, Viviane Regina da Silva Araújo, Maria Ivete dos Anjos Fonseca e Antônia Vieira de Oliveira, pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e denunciação caluniosa. E foi contundente ao afirmar que os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituíam uma trama articulada pelo então prefeito Louro por motivos políticos, e por esses motivos criminalizava cada um dos envolvidos na farsa montada para perseguir adversários.

Mesmo diante da derrota eminente, Viviane e a choldra petista levaram a empreitada à frente arrastando-se pelas instâncias judiciais até a presente data, quando a juíza titular da Comarca de Santa Luzia do Pará, Drª. Cynthia B. Zanlochi Vieira, por considerar exaurido o tempo que concorreu para a prescrição dos supostos crimes cometidos e, principalmente, a eminente ausência de provas que justificassem a anulação do primeiro concurso público do jovem município de Santa Luzia decidiu sem titubear pelo arquivamento do processo e dar o caso por encerrado, para o total desespero da petezada criminosa que tanto queria mais uma vez prejudicar o incauto e ordeiro povo luziense.

Desta feita, os denunciados Nato Costa [ex-prefeito], Hamilton Guedes [ex-assessor jurídico do município], Lusia Vanda [ex-secretária de educação] e Dinaste Siqueira [ex-secretário de administração] foram inocentados e nada devem à justiça, ao contrário do que ansiavam os criminosos petistas que queriam a todo custo incriminar-lhes caluniosamente e, de quebra, causar prejuízos incalculáveis a milhares de famílias luzienses.