Prefeituras paraenses podem ter recursos para educação bloqueados por falta de prestação de contas: Santa Luzia do Pará é um dos poucos municípios que está com as contas em dia com o Tesouro Nacional

Um levantamento realizado esta semana revela que 102 das 144 prefeituras paraenses podem ter recursos bloqueados pela não prestação de informações sobre os gastos com educação ao Tesouro Nacional. Dados atualizados diariamente no portal do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mostram a situação de entrega da prestação de contas específicas da educação dos municípios do estado até o 4º bimestre deste ano e o cenário é de calote em massa.

Por lei, as prefeituras devem investir no mínimo 25% de seus orçamentos em educação e têm prazo para informar isso. Muitas, no entanto, descumprem a legislação, mesmo aquelas que entregam pontualmente seus relatórios bimestrais de execução orçamentária à STN - Secretaria do Tesouro Nacional. Ocorre, porém, que as informações detalhadas dos dispêndios com a manutenção e o desenvolvimento do ensino precisam ser declaradas por meio do Siope - Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação,  para comprovar os gastos enviados pelas prefeituras, e é aí que muitos municípios erram, o que não é o caso de Santa Luzia do Pará que integra o seleto grupo dos adimplentes sem riscos de perder repasses ou ter recursos bloqueados.

Na "lista negra" estão as prefeituras de Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema e Ourém, entre outras, por exemplo.

Abaixo o listão da prestação de contas da educação junto ao Siope dos municípios paraenses nos quatro bimestres consolidados de 2019.

Confira:

N.E.: Com informações do Blog do Zé Dudu