Diante dos inexplicáveis cortes nos recursos do Fundeb feitos pela União nos últimos dias, conforme matéria veiculada pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, no site da entidade que representa os prefeitos de todo o país e reproduzida por esse blog, os cortes atingiram todos os municípios brasileiros criando uma situação de instabilidade e colocando em risco a saúde financeira das prefeituras que correm o risco de não poder honrar nem com mais básico, o pagamento dos salários dos servidores, tão grave é o problema.
E diante desse cenário de incertezas e muita preocupação a Semed - Secretaria de Educação de Santa Luzia do Pará, veio a público através de uma nota enviada à imprensa no início da tarde desta quarta-feira [02] esclarecer alguns fatos.
Veja:
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, vem à público, prestar os seguintes esclarecimentos:
Além do FUNDEB ter diminuído para o exercício de 2021, o CENSO ESCOLAR feito pela gestão anterior perdeu quase 1 mil alunos, o que acarretou mais perdas financeiras. O resultado é que a “conta” agora chegou e, a título de constatação, todo o recurso do FUNDEB do mês de maio não dá nem pra pagar a totalidade da folha dos professores.
VAMOS À REALIDADE DOS NÚMEROS: entrou no mês de maio no FUNDEB a soma de R$ 1.250.000,00 [um milhão, duzentos e cinquenta mil reais].
A folha dos professores soma R$ 1.320.000,00 [um milhão trezentos e vinte mil reais].
A folha do pessoal de apoio soma R$ 480.000,00 [quatrocentos e oitenta mil reais].
Ou seja, no mês de maio, para professores e pessoal de apoio, teríamos que pagar o total de R$ 1.800.000,00 [um milhão e oitocentos mil reais].
Levando-se em conta que dos recursos do FUNDEB é destinado 70% [setenta por cento] para pagar os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO [professores e pessoal de apoio], só teríamos então, dos R$ 1.250.000,00 que entrou no mês de maio, R$ R$ 875.000,00 [oitocentos e setenta e cinco mil reais] para pagar a folha da Educação [professores e pessoal de apoio] desse mesmo mês.
RESULTADO: Não há recursos no FUNDEB suficientes para pagar os profissionais da [ducação. Aliás, como já dito acima, mesmo se todo o recurso do FUNDEB, que entrou no mês de maio, fosse utilizado para pagar as 02 folhas [que não é o correto, nem o legal], esse recurso não pagaria nem a totalidade da folha dos professores [R$ 1.320.000,00], valor esse que é maior do que a soma do que entrou no FUNDEB no mês de maio [R$ 1.250.000,00].
CONCLUSÃO: Como se vê, até o presente momento, não há recursos suficientes para se pagar a totalidade das folhas dos profissionais da educação [professores e apoio] referentes ao mês de maio.
Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará
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