Queda no repasse do FPM pode provocar demissões nas prefeituras

A queda no repasse de valores referente ao FPM [Fundo de Participação dos Municípios] é um fato com gravidade muito mais ampla do que se pode imaginar. Tanto que, caso siga sendo efetuado pelo governo federal poderá provocar demissões em massa nas prefeitura de todo país.

O alerta foi feito pelo presidente da Famep - Federação das Associações dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, nesta quarta-feira, 30.

Segundo Nélio, a redução de valores repassados pelo governo federal aos municípios bate diretamente no que pode levar ao uso do teto exigido pela LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores municipais um limite de gasto que, caso seja ultrapassado, pode resultar em punição aos gestores por improbidade administrativa.

O prefeito explica que na hora em que a receita é diminuída, a capacidade de realização dos pagamentos da folha de pessoal também diminui. Daí o perigo dos gestores se virem obrigados a promover demissões para economizar recursos e não infringir a lei.

“Na hora que você reduz a receita, você diminui a sua capacidade de fazer pagamento de folha. Então como a maioria dos municípios já trabalha no limite máximo para não ter as suas contas rejeitadas, ele vai ter que limitar gente, as pessoas não estão percebendo a gravidade desse problema“, afirmou.

A redução do FPM também é apontada como grave em todas as dimensões, inclusive, porque ela pode atingir duas vezes uma cidade de maior porte que serve de “socorro” para municípios menores que dispõem de menos recursos, por exemplo, na área da saúde, e acabam procurando atendimento médico em cidades maiores, como acontece bastante no interior do estado.