Conflitos entre indígenas e colonos na reserva Alto Rio Guamá

Colonos invasores de terra dos Tembés prometem resistir à desocupação

O clima de tensão no território da Reserva Indígena Alto Rio Guamá, provocado pela decisão dos índios Tembé de retomar seu território ocupado por famílias de agricultores e madeireiros, ganhou, no início deste mês, um novo episódio. O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, Juscelino Bessa, e outros dois técnicos da órgão tiveram que ser resgatados de helicóptero da área da reserva, por conta dos protestos de um grupo de colonos que teria quebrado uma ponte de madeira em Garrafão do Norte, que dá acesso à área por terra. No mesmo período, doze policiais militares foram deslocados para a região, para garantir que os colonos não retornassem ao local depois de retirados, mas o alto risco de um confronto acabou cancelando a operação.

O ex-vereador Manoel Evilásio, que é contrário à saída das famílias dos colonos da área, tem uma versão diferente para o episódio. Segundo ele, a Polícia Militar (PM) fazia a retirada ilegal de colonos da área, junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 'A gente não quer tomar medidas drásticas porque se juntar cinco mil colonos e levar na área deles, a gente acaba com tudo. Temos mais de 15 mil ‘tarefas’ de roça e não queremos que saia mais ninguém de lá porque o Incra não tem terra para dar', afirma. A Reserva Alto Rio Guamá foi homologada em 1996 com 279 mil hectares, entre os rios Guamá e Gurupi, na fronteira com o Maranhão.

Além desse documento, os colonos se baseiam num acordo firmado entre a Funai e o fazendeiro Meyer Kabacznik, em 1976, para utilização de uma parte da terra indígena e que se transformou na invasão 'legalizada' da reserva. Evilásio diz que o acordo garantiu a posse da terra à família do fazendeiro e por conta disso alega que os colonos que já estavam na região antes mesmo dos Kabacznik têm o mesmo direito. 'Nós viemos tudo numa carrada do Ceará há muito tempo. Por que eles querem tirar os colonos se o fazendeiro tem o título definitivo da terra? Eles retiraram as pessoas e levaram para terras improdutivas em Ulianópolis. Muitos já voltaram porque não têm como morar lá', questiona.

O chefe do Incra afirma que, assim como os colonos, o fazendeiro será retirado. 'Quanto à questão de o Incra ter emitido licença de ocupação para a família Kabacznik, esses processos são anteriores à homologação da reserva. Os fazendeiros irregulares terão que sair da área'.

A Funai entrou com uma ação na Justiça em 1996 pedindo a retirada das fazendas pertencentes à família e também a indenização dos índios pela utilização da terra. O processo, que já se arrasta há doze anos, teve decisão favorável ao governo federal em primeira instância e agora está parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 'O processo é lento. Não tem a velocidade que os índios gostariam que tivesse. A gente entende que também é um processo político, porque há toda uma série de interesses', afirma Juscelino.


Histórias de conflitos agrários na região já duram mais de um século

A história de conflitos entre os índios Tembé e colonos remonta ao século XIX. Em 1861, por exemplo, índios Tembé da Aldeia Tracuateua, localizada no Alto Gurupi, mataram nove pessoas de um regatão que estavam explorando a área, abusando de suas mulheres e raptando crianças. A ocupação mesmo, porém, aconteceu no século XX, quando levas de nordestinos fugindo da seca migraram para a região, incentivados pela abertura de estradas e a divulgação dos planos de desenvolvimento do governo.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Claudemir Monteiro, que acompanhou o processo de demarcação e homologação da reserva, explica que a primeira referência oficial à área indígena no Pará só ocorreu em 1945, quando o interventor federal Magalhães Barata emitiu um decreto reservando para os Tembé e outras etnias a faixa de terra à margem direita do Rio Guamá e esquerda do Gurupi. 'O objetivo era eliminar os conflitos entre índios e regionais de Irituia. Foi ele quem destinou 279 mil hectares em terras do Estado, que foram entregues à União, porque ficou comprovado que esta área era usada para circulação dos índios entre as diversas aldeias'.

A partir da década de 50, no entanto, a política de integração do governo federal fez surgir na região doada para os índios a chamada 'Gleba Cidapar', que englobava várias fazendas que acabaram sendo compradas pela empresa mineradora Norte Americana South American Garden. O projeto faliu e a área foi a leilão, adquirida por Moacir Pinheiro Ferreira, que se associou a outras pessoas e fundou a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineral do Estado do Pará, na área hoje conhecida por este nome.

A demarcação da terra indígena começou somente em 1976, mas então já havia diversas famílias morando na área, assim como fazendas instaladas e estradas abertas. O processo passou por diversas paralisações e gerou muitos conflitos. Somente 20 anos depois é que a terra indígena foi reconhecida, mas os índios não puderam, ainda, tomar posse dela. 'O conflito sempre for permanente. Na década de 90 os índios fizeram missões de ocupação, para expulsar os invasores. Eles chegavam nas propriedades, confiscavam os bens e ameaçavam os moradores. Isso só parou quando foi firmado um acordo para a retirada dos posseiros, que nunca foi cumprido', conta Claudemir Monteiro.

O problema agora, aponta Claudemir, é a falta de recursos para que Funai e Incra continuem com o processo de remanejamento das famílias de boa fé, como são chamados aqueles moradores que não sabiam que estavam dentro de uma terra indígena. Segundo ele, é preciso também uma ação concreta para a retirada dos invasores. 'Depende da vontade política do governo'.

A perspectiva de novos conflitos é admitida, também, pelo administrador da Funai. 'Essa possibilidade está colocada novamente. Muita gente mantém essa situação porque pratica alguma atividade ilegal na área. Mas a constituição assegura que os índios têm o direito de manter o seu modo de vida, as suas tradições'.

Fonte: O Liberal