A Informação Passada a Limpo

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Regiões de Integração - Uma visão sócioeconômica do território paraense.

Desde cedo aprendemos na escola que o território paraense é dividido e classificado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em micros e mesorregiões levando em consideração apenas os aspéctos físicos e climáticos, esquecendo-se dos fatores sociais, econômicos e pluralistas presentes em cada região, que não pode ser analisada de um ponto de vista isolado sem levar em consideração as características socio-culturais do povo que a compõe, sendo este o principal elemento de transformação do espaço e presevação dos costumes inerentes em cada etnia. Foi pensando nisso que o Estado, baseado em pesquisas bastante fundamentadas, estabeleceu uma nova classificação levando em conta principalmente os dados sociais e culturais criando as Regiões de Integração, uma nova classificação do espaço paraense.


Regiões de Integração
A nova proposta de regionalização para o Estado do Pará surgiu da constatação de que as regionalizações estabelecidas pelo IBGE – Mesorregião e Microrregião – não mais refletiam a realidade estadual.
Foram identificadas 12 Regiões de Integração que levou em consideração as características de concentração populacional, acessibilidade, complementaridade e interdependência econômica. Ao todo foram utilizados doze critérios, os quais permitiram uma versão preliminar para a regionalização do Estado.
Os indicadores utilizados no estudo foram:
- População (IBGE 2000);
- Densidade Populacional (IBGE 2000);
- Concentração de Localidades (GEOPARÁ 2002);
- Repasse de ICMS (SEFA / 2º semestre de 2002);
- Renda per capita (IBGE 1991);
- Acessibilidade física (SIGIEP 2002);
- Consumo de Energia Elétrica (Rede Celpa 2002);
- Leitos por mil habitantes (DATASUS / SEEPS);
- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (PNUD 2000)
- Telefonia Fixa (Telemar 2002);
- Índice de Alfabetização (IBGE 2000);
- Fatores Geopolíticos.

A partir do cruzamento desses dados definiram-se 12 Regiões de Integração, as quais foram hierarquizadas em 4 níveis, em função de seu grau de acessibilidade, de dinâmica econômica, ocupação populacional e nível de acesso a equipamentos básicos e conectividade.
Nível 01
01. Região Metropolitana (5 municípios)
02. Região Guamá (18 municípios)
03. Região Caeté (15 municípios)
Nível 02
04. Região Araguaia (15 municípios)
05. Região Carajás (12 municípios)
06. Região Tocantins (11 municípios)
07. Região Baixo Amazonas (12 municípios)
Nível 03
08. Região Lago de Tucuruí (7 municípios)
09. Região Rio Capim (16 municípios)
10. Região Xingu (11 municípios)
Nível 04
11. Região Marajó (15 municípios)
12. Região Tapajós (6 municípios)

O município de Santa Luzia pertence a Região Caeté, que está no Nível 1 dessa classificação, veja:

REGIÃO CAETÉ
Municípios integrantes da Região Caetá:
-Augusto Corrêa;
-Bonito;
-Bragança;
-Cachoeiras do Piriá;
-Capanema;
-Nova Timboteua;
-Peixe Boi;
-Primavera;
-Quatipuru;
-Salinópolis;
-Santa Luzia do Pará;
-Santarém Novo;
-São João de Pirabas;
-Tracuateua;
-Viseu.

Características Gerais:
• População Absoluta (IBGE, 2006): 443.402 hab.
• Densidade Demográfica (IBGE, 2006): 26,74 hab/km²
• Produto Interno Bruto - PIB (SEFA, 2004): R$ 888.013 mil
• Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: 0,65
• PIB per capita (SEFA, 2004): R$ 2.061,86
• Valor Adicionado (%) - Setor Agropecuário (SEFA, 2004): 23,97 %
• Valor Adicionado (%) – Setor Indústrial (SEFA, 2004): 16,77 %
• Valor Adicionado (%) – Setor Terciário (SEFA, 2004): 59,26 %
• Consumo de Energia Elétrica (REDE, 2006): 4% do total do estado.
• Atendimento Água (2000): 33% dos domicílios.

Histórico e Situação Atual:
A região é formada por municípios que fazem parte de duas microrregiões do IBGE: Bragantina e Salgado. Seu histórico de ocupação é semelhante ao da Região de Integração do Guamá. Algumas cidades e municípios são anteriores a construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança, cuja construção iniciou em 1883 e teve seu termino em 1906. A cidade de Bragança, por exemplo, tem sua origem na Vila Souza do Caeté, fundada em 1633. No entanto, sem dúvida, a construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança intensificou o processo de ocupação e colonização desse espaço regional. Assim como a Região de Integração do Guamá, a RI do Rio Caeté já foi uma das mais dinâmicas do estado, mas hoje passa por uma fase de estagnação. Considerando o seu PIB, a região está na décima primeira colocação. Sua participação no total de Valor Adicionado a produção no estado, no ano de 2004, foi de apenas 2,72%. A região necessita de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento de suas atividades econômicas. Hoje, suas principais atividades econômicas são a agricultura, a pecuária e a pesca; no entanto essas atividades são realizadas baseadas em pouca tecnologia e agregação de valor. Como potencialidades para a RI destacam-se o turismo com o aproveitamento do litoral atlântico (turismo de sol e mar) e o turismo de aventura; a pesca empresarial e artesanal; a produção agrícola e pecuária realizada com base em cooperativas, principalmente dos seguintes produtos: mandioca, feijão caupi e fibras vegetais (malva). Destaca-se potencialmente ainda a aqüicultura e a indústria extrativa mineral com a extração do calcário.
Reinaldo

FONTE: Secretaria de Integração do Estado do Pará.

2 comentários:

Adriane Oliveira Silva disse...

Gostaria de saber quando foi criada essa proposta de nova regionalização do estado do Pará.

Anônimo disse...

Decreto Estadual n. 1.066, de 19 de junho de 2008

D E C R E T O Nº 1.066, de 19 de junho de 2008

Dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências.

A GOVERNADORA do ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição do Estado do Pará, e tendo em vista o disposto na Resolução n° 002, de 5 de fevereiro de 2004, do Colegiado de Gestão Estratégica, que trata da regionalização programática do Governo do Estado do Pará,

D E C R E T A:

Art. 1° A regionalização do Estado do Pará tem como objetivo definir regiões que possam representar espaços com semelhanças de ocupação, de nível social e de dinamismo econômico e cujos municípios mantenham integração entre si, quer física quer economicamente, com a finalidade de definir espaços que possam se integrar de forma a serem partícipes do processo de diminuição das desigualdades regionais

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