Convênios com recursos federais para o município de Santa Luzia do Pará

01- Projeto Nº: 624854
Objetivo do projeto: Este convênio tem por objetivo a assistência financeira, visando a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da educação básica, conforme projeto apresentado, decorrente de emenda parlamentar.
Órgão superior: Ministério da Educação
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 125.482,50
Valor liberado: R$ 125.482,50
Publicação: 5/6/2008
Início da vigência: 27/5/2008
Fim da vigência: 22/12/2008
Valor contrapartida: R$ 1.267,50
Data última liberação: 18/6/2008
Valor última liberação: R$125.482,50
Situação: Inadimplente
Obs.: Dinheiro sacado integralmente e não prestado contas, por isso o município está inadimplente.

02- Projeto Nº: 623925
Objetivo do projeto: Produção ou aquisição de unidades habitacionais
Órgão superior: Ministério das Cidades
CovenentePrefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 485.278,01
Valor liberado: R$ 0,00
Publicação: 8/5/2008
Início da vigência: 30/4/2008
Fim da vigência:13/1/2010
Valor da contrapartida: 14.703,99 0,00
Situação: Adimplente
Obs.: O convênio perderá a validade em janeiro.

03- Projeto Nº: 585622 [Construção do Calçadão]
Objetivo do Projeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística
Órgão Superior: Ministério do Turismo
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 243.750,00
Valor liberado: R$ 243.750,00
Publicação: 8/1/2007
Início da vigência: 28/12/2006
Fim da vigência: 31/12/2009
Valor da contrapartida: R$ 7.312,50
Data da última liberação: 5/6/2008
Valor da última liberação: R$ 243.750,00
Situação: Adimplente

04- Projeto Nº: 585288 [Orla do Caeté]
Objetivo do projeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística
Órgão superior: Ministério do Turismo
Convenete: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 500.000,00
Valor liberado: R$ 500.000,00
Publicação: 8/1/2007
Inicío da vigência: 28/12/2006
Fim da vigência: 31/12/2009
Valor da contrapartida: R$ 15.000,00
Data da última liberação: 5/6/2008
Valor da última liberação: R$ 500.000,00
Situação: Adimplente
Obs.: Recursos sacados integralmente em junho do ano passado e a obra não foi concluída.

05- Projeto Nº: 583388
Objetivo do projeto: Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
Convenete: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 78.000,00
Valor liberado: R$ 78.000,00
Publicação: 8/1/2007
Início da vigência:27/12/2006
Fim da vigência: 31/3/2008
Valor da contrapartida: R$ 2.340,00
Data da última liberação: 20/11/2007
Valor da última liberação: R$ 78.000,00
Situação: Adimplente

06- Projeto Nº: 583245
Objetivo do projeto: Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 66.300,00
Valor liberado: R$ 66.300,00
Publicação: 8/1/2007
Início da vigência: 26/12/2006
Fim da vigência: 30/6/2008
Valor da contrapartida: R$ 2.625,00
Data da última liberação: 20/11/2007
Valor da última liberação: R$ 66.300,00
Situação: Adimplente

07- Projeto Nº: 574049
Objetivo do projeto: Melhorar o sistema de abastecimento de água
Órgão Superior: Ministério da Saúde
Convenete: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
valor do convênio: R$ 150.000,00
Valor liberado: R$ 0,00
Publicação: 7/8/2006
Início da vigência: 29/6/2006
Fim da vigência: 19/6/2010
Contrapartida: R$ 4.500,00 0,00
Situação: Adimplente
Obs.: Convênio para melhorias no sistema de abastecimento de água firmado a 3 anos e vencerá em junho do ano que vem com recursos ainda não requeridos pela prefeitura.

08- Projeto Nº: 563454
Objetivo do projeto: Ampliação da unidade básica de saúde
Órgão Superior: Ministério da Saúde
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Valor do convênio: R$ 45.000,00
Valor liberado: R$ 0,00
Publicação: 17/7/2006
Início da vigência: 30/6/2006
Fim da vigência: 30/6/2009
Contrapartida: R$ 2.500,00 0,00
Situação: Adimplente
Obs.: O convênio perdeu a validade e prefeitura não requereu os recursos para melhorias no posto de saúde.

NOTAS: Ainda tem mais. Aguardem as próxima postagens.