TCM-PA entrega Selo Verde Gestor Transparente 2017 e Troféu Gestor Transparente Sebrae no Dia Internacional Contra a Corrupção

O Dia Internacional Contra a Corrupção foi marcado, nesta segunda-feira, 11, pela cerimônia de premiação de 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais que cumpriram 100% das exigências da LAI [Lei de Acesso à Informação] constantes do TAG [Termo de Ajustamento de Gestão], conhecido como TAG da Transparência, projeto realizado pelo TCM-PA [Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará] em parceria com a UFPA [Universidade Federal do Pará], MPE [Ministério Público do Estado], CGU [Controladoria Geral da União], MPCM [Ministério Público de Contas dos Municípios] e OSB - Observatório Social de Belém.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ao saudar o público que lotou o auditório Alacid Nunes, disse que o evento tratava-se da coroação de um trabalho profícuo desenvolvido entre as instituições parceiras. Ele lembrou que em 2015 nenhum município do Pará cumpria a LAI. “O Pará vivia numa escuridão em termos de transparência pública nos municípios”, destacou.

Segundo Daniel Lavareda, a partir de 2016, com a entrada do TCM-PA no projeto, foi criada uma matriz para viabilizar o cumprimento da LAI, mesmo que minimamente. Ao final do ano, 16 prefeitos e 8 presidentes de câmaras municipais cumpriram 100% do TAG da Transparência e receberam o Selo Azul. “Este ano avançamos mais. Todas as prefeituras e câmaras assinaram o TAG da Transparência e estamos entregando hoje 155 Selos Verdes Gestor Transparente 2017 e 155 troféus do Prêmio Gestor Transparente Sebrae, instituição que ingressou na parceria”, anunciou.

O presidente da corte lembrou que graças aos bons resultados do TAG da Transparência o TCM-PA ganhou alguns prêmios, entre os quais o de Boas Práticas, concedido pelo TCU [Tribunal de Contas da União], e uma premiação do IRB [Instituto Rui Barbosa]. Lavareda agradeceu a todos que contribuíram direta e indiretamente para a conquista dessa importante vitória.

Abaixo alguns dos prefeitos do nordeste paraense que foram agraciados com a comenda:

01- Prefeito de Santa Luzia do Pará, Edno Alves [PMDB]

02- Prefeito de Capanema, Chico Neto [DEM]

03- Prefeito de Ourém, Junhão [DEM]

04 - Prefeito de Capitão Poço, João Tonheiro [PR]

Fonte: Site do TCM- PA