A Informação Passada a Limpo

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Governo Federal corta mais de meio milhão no repasse do Fundeb e prefeitura de Santa Luzia do Pará tem dificuldade em quitar salários da educação



O repasse de recursos do Governo Federal para a educação, via Fundeb, não tem acompanhado o crescimento das despesas de prefeituras país a fora obrigando as administrações municipais a fazerem malabarismo para fechar a conta no final do mês, haja vista que a demanda nessa área é sempre crescente.

Nesse sentido o município de Santa Luzia do Pará vem sendo penalizado há algum tempo e no último dia 30 de abril, sem aviso prévio, o governo federal cortou o valor de R$ 590 mil do repasse constitucional referente ao mês 04/2023, alegando ter repassado dinheiro a mais no exercício financeiro de 2022 para o município. Esse fato acabou gerando um desequilíbrio fiscal, que precisa ser corrigido e recomposto de modo a não prejudicar o cronograma de pagamentos de salários dos servidores da pasta que vem sendo cumprido a risca desde o início da administração do prefeito Adamor Aires, que tem conduzido - apesar de todos os percalços e dificuldades - com muita responsabilidade os destinos do município com salários e encargos rigorosamente em dia, além de um planejamento bem sucedido que vem garantindo investimentos robustos em obras de infraestrutura e serviços destinados a população.

Mesmo diante desse cenário, e sem previsão de melhoras a curto prazo, o prefeito Adamor quitou nesta quarta-feira, 31 [último dia do mês, diga-se de passagem], os salários dos profissionais da educação, como sempre faz a mais de dois anos, sem um dia de atraso. Porém, diante do cenário incerto e duvidoso, afim de evitar atrasos, o gestor teve que fazer sacrifícios e "cortar na própria carne", penalizando uma parcela dos servidores, após uma análise criteriosa do departamento de contabilidade, que não encontrou outra solução que não fosse uma "redução temporária" no percentual de gratificações para determinados setores, inclusive, de cargos de confiança e comissionados. Essa medida é provisória, até que haja um equilíbrio nas contas.

Essa medida, em caráter excepcional e temporária, visa recompor o equilíbrio despesas x receitas, o que é compreensível e extremamente necessária, destaca o próprio prefeito.

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