Mosaico Gurupi, conjunto de áreas protegidas que abrange Santa Luzia do Pará e mais seis municípios do Pará, além de quatro municípios do Maranhão, promove reunião de Conselho Gestor
O Mosaico Gurupi está na área de influência de oito municípios no Pará [Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Luzia do Pará, Ulianópolis e Viseu], e abrange integralmente quatro municípios maranhenses [São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas], e parcialmente outros 22 municípios no Maranhão, onde passam os rios Gurupi, Pindaré, Turiaçu, Buriticupu, Zutiua e Guamá.
Durante o evento, em Santa Inês [MA], haverá o lançamento da publicação “Informativo do Mosaico Gurupi”, com dados atualizados sobre o território, que é formado pelas Terras Indígenas Alto Rio Guamá [no território paraense], Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré e Araribóia, e ainda a Reserva Biológica do Gurupi [Rebio Gurupi], no Maranhão. Espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil, são endêmicas da área, ou seja, só existem naquela região.
A reunião servirá ainda para o compartilhamento das iniciativas de gestão ambiental dos territórios que o integram e instituições que compõem o Conselho Gestor do Mosaico, criado em 2014, para a eleição de uma nova secretaria executiva. O Mosaico Gurupi está em processo de formalização de acordo com as regras do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, regido pela Lei n.º 9.985/2000. Para consolidar o Mosaico, é necessária a inclusão de mais uma unidade de conservação, e assim ser oficializado pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Atualmente, a secretaria executiva do Mosaico Gurupi é exercida pelo ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza, que, após cinco anos, passará a função para outra entidade. “O Conselho do Mosaico Gurupi é instância de governança fundamental que aproxima instituições, pessoas e coletivos para, juntos, articularem estratégias de proteção territorial, conservação ambiental e valorização das culturas indígenas e tradicionais que fazem parte dessa grande rede de solidariedade em prol da Amazônia”, destaca o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.
As áreas protegidas do Mosaico Gurupi estão situadas no CEB - Centro de Endemismo Belém, com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental e de diferentes povos e comunidades tradicionais. É uma região que tem a mais antiga área de colonização da Amazônia e o seu desmatamento em larga escala teve início na década de 1960 com a construção da Rodovia Bernardo Sayão [BR-010] que liga Belém a Brasília. A partir da década de 1970, foi iniciado um processo de ocupação mais intenso, com grandes projetos de colonização agrícola e novas estradas.
De acordo com o Museu Paraense Emílio Goeldi [MPEM], uma área de endemismo é “uma porção geográfica que abriga ecossistemas próprios, que, apesar de estarem na mesma Amazônia, representam paisagens distintas e dinâmicas de biodiversidade peculiares, como se fossem Amazônias menores - a exemplo das florestas de terra firme, das florestas inundáveis de várzeas e igapós, e das áreas de vegetação mais aberta, entrecortadas por grandes rios.”
“O Centro de Endemismo Belém é a área com situação mais crítica: já perdeu 72% das suas paisagens originais – devido, principalmente, à ocupação para fins agropecuários. Ela soma cerca de 243 mil km² situados do leste do rio Tocantins até a Amazônia Maranhense. Envolve 69 cidades do Pará e 80 do Maranhão, sendo a faixa de ocupação mais antiga da Amazônia, na qual vivem 5,2 milhões de pessoas”, informa ainda o MPEG.
A TIARG - Terra Indígena Alto Rio Guamá, que está dentro do CEB, é a única do Mosaico Gurupi localizada no Pará. Homologada em 1993 com mais de 279 mil hectares. A TI Alto Rio Guamá abriga a última grande área de floresta primária amazônica de todo o nordeste paraense e sofre pressões das mais diversas ordens. Em junho deste ano, o governo federal encerrou a desintrusão da Terra Indígena, com a retirada de 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI, em uma cerimônia de entrega do território aos indígenas.
O Mosaico foi criado justamente pela necessidade de conservação da biodiversidade e para a proteção dos povos da floresta, já que abriga ainda grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos na região, com seus modos de vida tradicionais, garantem a conservação do território e da sociobiodiversidade.
Quem faz parte?
Integram o Mosaico Gurupi as representações de povos indígenas: Associação Maynumy, da Terra Indígena Rio Pindaré; Associação Wirazu, da Terra Indígena Caru; Associação Ka’apor Ta Hury; Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia-Cocalitia; e representantes do Povo Indígena Awá.
E também representações da sociedade civil: Associação Bom Jesus, representando as comunidades em interface com a ReBio Gurupi; CIMI - Conselho Indigenista Missionário; e o ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza; instituições de ensino e pesquisa: Universidade Federal do Maranhão, Instituto Federal de Educação do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi.
Além de governos estaduais e federal: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Semas/MA - Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, Semas /PA - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Sedihpop/MA - Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Polícia Federal e Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão.
O que é um Mosaico?
O conceito de mosaico de áreas protegidas é definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação [Lei 9.985/200], e de acordo com o texto, um mosaico é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos devem mirar a conservação da sociobiodiversidade. No Brasil, existem 17 mosaicos formalizados pelo MMA. O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído.
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