Advogado Pedro Oliveira lança segundo livro sobre Direito Eleitoral no STF, em Brasília

Na noite desta quinta-feira, 11, o advogado Dr. Pedro Oliveira lançou oficialmente seu segundo livro sobre Direito Eleitoral, em cerimônia realizada na Biblioteca do STF - Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Intitulada “Direito Eleitoral Antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro”, a obra é publicada e distribuída pela editora Fórum, de Belo Horizonte, MG.

O livro é uma versão comercial da tese de doutorado em Direito Constitucional defendida por Pedro Oliveira. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, a obra analisa decisões do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, e STF entre 2017 e 2024, envolvendo temas como cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas, e o uso do nome social por pessoas trans. A proposta central do livro é questionar: “A Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo?”

Utilizando abordagem interseccional e baseada em um diagnóstico histórico das desigualdades brasileiras, Dr. Pedro organiza sua análise em quatro eixos, tratando desde o conceito de vulnerabilidade até a construção de uma gramática inclusiva para a Justiça Eleitoral. O autor propõe uma atuação jurisdicional orientada por critérios antidiscriminatórios, unindo teoria, análise jurisprudencial e políticas públicas.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, amigos, acadêmicos de Direito e familiares. O prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires — pai do autor —, esteve presente ao lado do filho caçula, Gabriel, prestigiando a noite de autógrafos do seu primogênito.

Sobre o autor:

Pedro Oliveira é Doutor em Direito Constitucional pelo IDP [Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, originalmente Instituto Brasiliense de Direito Público], de Brasília; Mestre em Direito pelo CESUPA [Centro Universitário do Estado do Pará], especialista em Direito Público pela PUC Minas e em Direito Eleitoral também pelo IDP. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PA [2015–2018], professor universitário, advogado e membro-fundador da ABRADEP [Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político]. Também é autor do livro “Direito Eleitoral e Igualdade”, lançado em 2020.