Dupla dinâmica do crime - a novela petista
Como prometido, este blog passa a apresentar, em capítulos, o teor da NOTÍCIA-CRIME apresentada à Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 09 de maio, pelo prefeito Zaqueu Salomão contra o ladino e velho conhecido da justiça “Louro do PT” e também contra o forasteiro e cúmplice da ladroagem MARCUS PHELIPE, ex-secretário de Obras do finado governo petista, que brada aos quatro cantos que com petista “nada pega”. É o que veremos a partir de agora, transcrevendo e reproduzindo, em original, a denúncia que tem 28 páginas em sua petição, inclusos 24 anexos com mais de 700 páginas.
Abaixo, na íntegra, um dos tópicos da peça processual que envolve “Louro do PT” e Phelipe, como prometido:
“A SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO A EMPRESA NORTE SUL CONSTRUTORA LTDA - O CORRUPTO SECRETÁRIO DE OBRAS MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, O SEGUNDO REPRESENTADO.”
Na peça acusatória encaminhada à Câmara Municipal, o senhor VALDENOR VENTURA também relata que o representado “Louro”, se locupletou da importância de R$ 332.572,54 [trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois Reais e cinqüenta e quatro centavos], verba esta que, por convênio firmado entre o estado do Pará e o município de Santa Luzia do Pará, no final de 2007, deveria ter sido destinada para o custeio de serviços de abertura e manutenção de estrada que dá acesso a aldeia dos índios Tembés.
Tentando passar a idéia de que o serviço seria prestado, o primeiro representado, com recursos da própria prefeitura, ainda alugou um único trator, pertencente ao senhor Daniel Belezzi, cunhado de sua secretária de Educação, e o manteve mobilizado no local por alguns dias. A população indígena, contudo, logo percebeu esse engodo e, revoltada com a situação, reteve a máquina em seu poder, fato que inclusive motivou o registro da ocorrência policial de nº 00194/2009.000051-7, de 11.02.2009. O pior é que, para maquear o desvio desses recursos, o representado lança mão de notas fiscais frias pertencentes à empresa NORTE SUL CONSTRUTORA LTDA, que não prestou serviço algum à municipalidade. [ANEXO - XXI]
O esquema é simples de entendimento: a prefeitura recebe recursos de um convênio, de nº 047/2007, efetivado com o estado via SEPOF/FDE, cujo objeto é a abertura e terraplanagem de estrada vicinal dos índios Tembés, utiliza-se de maquinário próprio, ou no caso, aluga algum equipamento de terceiro com recursos próprios, finge realizar os serviços e documenta com NOTA FRIA, de empresa de “fachada”, geralmente ao custo de 10 ou 15% do valor do convênio. Neste caso, no mínimo, R$ 300.000,00 [trezentos mil reais] foram parar nos bolsos do alcaide, ora o primeiro representado, bem como nos bolsos do senhor MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, secretário de obras de “Louro do PT”, o segundo representado é o principal articulador das fraudes quando o assunto envolve obras, construções e serviços de terraplanagem do município.
Este cidadão prepara todo o esquema criminoso; começa com o projeto, segue com as fraudes na licitação e conclui atestando a “existência” e realização da obra ou dos serviços. O sujeito é “pau pra toda obra”. Pode-se afirmar, sem nenhum receio de cometer injustiça, que todos os convênios realizados com o estado, de 2007 a 2010 foram fraudados por “Louro do PT” e Marcus Phelipe, a exemplo do Matadouro Municipal, Ginásio de esportes, Fábrica de açaí e diversos convênios de recuperação e terraplanagem de vicinais, que será objeto de outra “notitia criminis”.
Neste caso, houve lances reveladores da audácia desmedida de Louro e Marcus Phelipe, senão vejamos, na sequência dos fatos: o convênio com o estado foi firmado no dia 26/10/2007, com prazo de execução de 60 [sessenta dias]. No dia 29/10/2007, Marcus Phelipe solicita, ao presidente da Comissão de Licitação - CPL, José Raimundo, que providencie a licitação para “contratar” a empresa para realizar a obra de abertura do ramal dos Tembés. Em 17/12/2007, o contrato com a empresa “Norte e Sul Construtora Ltda” é assinado [contrato nº 032/2007]. No mesmo dia 17, o alcaide “Louro” expede a ordem de serviço. Na mesma data, o valor total do contrato é empenhado [R$ 332.572,54]. No dia 03/01/2008 é efetivado o 1º “pagamento” à empresa,no valor de R$ 121.365,61 [quem “atesta” esta medição é o irmão de Marcus Phelipe, Raul Pimentel]. No dia 18/03/2008, é efetivado o 2º “pagamento”,no valor de R$ 142.596,93 [o citado Raul Pimentel é quem assina essa medição]. Em 18/08/2008, o ultimo “pagamento” é efetivado, no valor de R$ 68.610,00, com medição final assinada pelo irmão do então secretário de Obras. Em 30/09/2008, o secretário de obras, Marcus Phelipe e o prefeito “Louro do PT” assinam e expedem declaração de aceitação definitiva da obra.
Veja-se, agora, a revelação do escândalo: pressionado pelos índios que tomaram conhecimento do convênio e não viram nada acontecer, “Louro do PT” ensaia um contrato de locação de 30 dias [01 a 31/10/2008], de um trator de esteira de propriedade do Sr. Daniel Belezzi, cujo objeto seria destinado a dar suporte para a abertura da estrada dos Tembés [Contrato nº 034/2008,de 01/10/2008]. Como não houve progresso no início da abertura da estrada, os índios, com toda a razão, no dia 29/10/2008, apreenderam o referido trator do Sr. Daniel, deslocando-o para a sede da aldeia. No dia 11/02/2009, o proprietário querendo reaver seu maquinário, registrou um Boletim de Ocorrência - BO, na delegacia de Santa Luzia, acusando os índios de apropriação indébita e relatando, AGORA PASMEM, que o dito trator teria sido locado para a firma Norte Sul, “para a abertura e terraplanagem dos 30 km de estrada dos índios Tembés”. É inacreditável.
O pior de tudo, é que o representado “Louro do PT”, na condição de prefeito de Santa Luzia, teve a “cara de pau” de ingressar na Justiça Federal [Processo nº 2009.39.04.000331-4] contra a FUNAI, para solicitar a devolução do trator, ajuizando ação em 30/03/2009.
O alento de toda essa novela, recheada de cinismo crônico, foi a postura e a decisão adotada pela Justiça Federal, através da jovem juíza federal substituta, Dra. Carina Senna, que flagrou a impostura do caso sob seu exame, julgando extinta a supracitada ação, além de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. Até a presente data, ao que se sabe, sobre esta questão, nada foi feito.
No caso vertente, o cacique Ednaldo Tembé, apesar de aliado político ferrenho de “Louro do PT”, afirma aos quatro cantos que se for chamado, para prestar depoimento, vai denunciar essa farsa, pois o único serviço realizado na estrada indígena dos Tembés ocorreu no ano de 2010 e foi custeado pelos próprios indígenas.
Nem precisa dizer que o processo de licitação deste caso, ou seja, a Tomada de Preços nº 004/2007 foi uma farsa. Teve de tudo, inclusive, a falsificação da assinatura do suposto proprietário da empresa Norte e Sul, Senhor SALVADOR CHAMON SOBRINHO, CPF nº 211.342.862-87.
Eis ai um ato perverso, covarde, mesquinho mesmo, pois o dinheiro público que era para ser destinado à satisfação das necessidades vitais de centenas de silvícolas, no rol dos quais encontram-se crianças e idosos, foram desviados para satisfazer a ganância do representado e de seu secretário de obras, pessoas sem escrúpulos, sem remorso e sem qualquer noção de moral.
Toda a documentação reveladora desta fraude escandalosa vai inclusa no ANEXO-XXI, devendo ser responsabilizado, além do alcaide desonesto, o dito cujo secretário de Obras, MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, um dos maiores cúmplices e ativo participante da organização criminosa aboletada na Prefeitura de Santa Luzia do Pará, na gestão de “Louro do PT”, que costuma bradar na cidade a bravata ridícula de que, “quem é filiado ao PT, nada pega”.
No próximo capítulo tem mais. O tema será as fraudes em Processos licitatórios, a condenação das contas pelo TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], exercício 2007, utilização de firmas fantasmas e notas fiscais frias. Por último, apresentaremos o teor da denúncia que trata do Crime de Omissão de Prestar contas de todo o exercício de 2011.
- É ou não é chumbo grosso? EITA PAU-PEREIRA!!!
Abaixo, na íntegra, um dos tópicos da peça processual que envolve “Louro do PT” e Phelipe, como prometido:
“A SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO A EMPRESA NORTE SUL CONSTRUTORA LTDA - O CORRUPTO SECRETÁRIO DE OBRAS MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, O SEGUNDO REPRESENTADO.”
Na peça acusatória encaminhada à Câmara Municipal, o senhor VALDENOR VENTURA também relata que o representado “Louro”, se locupletou da importância de R$ 332.572,54 [trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois Reais e cinqüenta e quatro centavos], verba esta que, por convênio firmado entre o estado do Pará e o município de Santa Luzia do Pará, no final de 2007, deveria ter sido destinada para o custeio de serviços de abertura e manutenção de estrada que dá acesso a aldeia dos índios Tembés.
Tentando passar a idéia de que o serviço seria prestado, o primeiro representado, com recursos da própria prefeitura, ainda alugou um único trator, pertencente ao senhor Daniel Belezzi, cunhado de sua secretária de Educação, e o manteve mobilizado no local por alguns dias. A população indígena, contudo, logo percebeu esse engodo e, revoltada com a situação, reteve a máquina em seu poder, fato que inclusive motivou o registro da ocorrência policial de nº 00194/2009.000051-7, de 11.02.2009. O pior é que, para maquear o desvio desses recursos, o representado lança mão de notas fiscais frias pertencentes à empresa NORTE SUL CONSTRUTORA LTDA, que não prestou serviço algum à municipalidade. [ANEXO - XXI]
O esquema é simples de entendimento: a prefeitura recebe recursos de um convênio, de nº 047/2007, efetivado com o estado via SEPOF/FDE, cujo objeto é a abertura e terraplanagem de estrada vicinal dos índios Tembés, utiliza-se de maquinário próprio, ou no caso, aluga algum equipamento de terceiro com recursos próprios, finge realizar os serviços e documenta com NOTA FRIA, de empresa de “fachada”, geralmente ao custo de 10 ou 15% do valor do convênio. Neste caso, no mínimo, R$ 300.000,00 [trezentos mil reais] foram parar nos bolsos do alcaide, ora o primeiro representado, bem como nos bolsos do senhor MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, secretário de obras de “Louro do PT”, o segundo representado é o principal articulador das fraudes quando o assunto envolve obras, construções e serviços de terraplanagem do município.
Este cidadão prepara todo o esquema criminoso; começa com o projeto, segue com as fraudes na licitação e conclui atestando a “existência” e realização da obra ou dos serviços. O sujeito é “pau pra toda obra”. Pode-se afirmar, sem nenhum receio de cometer injustiça, que todos os convênios realizados com o estado, de 2007 a 2010 foram fraudados por “Louro do PT” e Marcus Phelipe, a exemplo do Matadouro Municipal, Ginásio de esportes, Fábrica de açaí e diversos convênios de recuperação e terraplanagem de vicinais, que será objeto de outra “notitia criminis”.
Neste caso, houve lances reveladores da audácia desmedida de Louro e Marcus Phelipe, senão vejamos, na sequência dos fatos: o convênio com o estado foi firmado no dia 26/10/2007, com prazo de execução de 60 [sessenta dias]. No dia 29/10/2007, Marcus Phelipe solicita, ao presidente da Comissão de Licitação - CPL, José Raimundo, que providencie a licitação para “contratar” a empresa para realizar a obra de abertura do ramal dos Tembés. Em 17/12/2007, o contrato com a empresa “Norte e Sul Construtora Ltda” é assinado [contrato nº 032/2007]. No mesmo dia 17, o alcaide “Louro” expede a ordem de serviço. Na mesma data, o valor total do contrato é empenhado [R$ 332.572,54]. No dia 03/01/2008 é efetivado o 1º “pagamento” à empresa,no valor de R$ 121.365,61 [quem “atesta” esta medição é o irmão de Marcus Phelipe, Raul Pimentel]. No dia 18/03/2008, é efetivado o 2º “pagamento”,no valor de R$ 142.596,93 [o citado Raul Pimentel é quem assina essa medição]. Em 18/08/2008, o ultimo “pagamento” é efetivado, no valor de R$ 68.610,00, com medição final assinada pelo irmão do então secretário de Obras. Em 30/09/2008, o secretário de obras, Marcus Phelipe e o prefeito “Louro do PT” assinam e expedem declaração de aceitação definitiva da obra.
Veja-se, agora, a revelação do escândalo: pressionado pelos índios que tomaram conhecimento do convênio e não viram nada acontecer, “Louro do PT” ensaia um contrato de locação de 30 dias [01 a 31/10/2008], de um trator de esteira de propriedade do Sr. Daniel Belezzi, cujo objeto seria destinado a dar suporte para a abertura da estrada dos Tembés [Contrato nº 034/2008,de 01/10/2008]. Como não houve progresso no início da abertura da estrada, os índios, com toda a razão, no dia 29/10/2008, apreenderam o referido trator do Sr. Daniel, deslocando-o para a sede da aldeia. No dia 11/02/2009, o proprietário querendo reaver seu maquinário, registrou um Boletim de Ocorrência - BO, na delegacia de Santa Luzia, acusando os índios de apropriação indébita e relatando, AGORA PASMEM, que o dito trator teria sido locado para a firma Norte Sul, “para a abertura e terraplanagem dos 30 km de estrada dos índios Tembés”. É inacreditável.
O pior de tudo, é que o representado “Louro do PT”, na condição de prefeito de Santa Luzia, teve a “cara de pau” de ingressar na Justiça Federal [Processo nº 2009.39.04.000331-4] contra a FUNAI, para solicitar a devolução do trator, ajuizando ação em 30/03/2009.
O alento de toda essa novela, recheada de cinismo crônico, foi a postura e a decisão adotada pela Justiça Federal, através da jovem juíza federal substituta, Dra. Carina Senna, que flagrou a impostura do caso sob seu exame, julgando extinta a supracitada ação, além de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. Até a presente data, ao que se sabe, sobre esta questão, nada foi feito.
No caso vertente, o cacique Ednaldo Tembé, apesar de aliado político ferrenho de “Louro do PT”, afirma aos quatro cantos que se for chamado, para prestar depoimento, vai denunciar essa farsa, pois o único serviço realizado na estrada indígena dos Tembés ocorreu no ano de 2010 e foi custeado pelos próprios indígenas.
Nem precisa dizer que o processo de licitação deste caso, ou seja, a Tomada de Preços nº 004/2007 foi uma farsa. Teve de tudo, inclusive, a falsificação da assinatura do suposto proprietário da empresa Norte e Sul, Senhor SALVADOR CHAMON SOBRINHO, CPF nº 211.342.862-87.
Eis ai um ato perverso, covarde, mesquinho mesmo, pois o dinheiro público que era para ser destinado à satisfação das necessidades vitais de centenas de silvícolas, no rol dos quais encontram-se crianças e idosos, foram desviados para satisfazer a ganância do representado e de seu secretário de obras, pessoas sem escrúpulos, sem remorso e sem qualquer noção de moral.
Toda a documentação reveladora desta fraude escandalosa vai inclusa no ANEXO-XXI, devendo ser responsabilizado, além do alcaide desonesto, o dito cujo secretário de Obras, MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL, um dos maiores cúmplices e ativo participante da organização criminosa aboletada na Prefeitura de Santa Luzia do Pará, na gestão de “Louro do PT”, que costuma bradar na cidade a bravata ridícula de que, “quem é filiado ao PT, nada pega”.
No próximo capítulo tem mais. O tema será as fraudes em Processos licitatórios, a condenação das contas pelo TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], exercício 2007, utilização de firmas fantasmas e notas fiscais frias. Por último, apresentaremos o teor da denúncia que trata do Crime de Omissão de Prestar contas de todo o exercício de 2011.
- É ou não é chumbo grosso? EITA PAU-PEREIRA!!!
4 comentários:
Vai cuidar da tua vida,vagabundo beberrão de cachaça ,puxa saco do Adamor.
esse raul é cunhado do felipe
o pior é que eles pedia dinehro emprestado e o empleitero distribuia quase tudo e eles nunca pagava
gente sem escrupulu
mas ainda farta é incluir nesse bolo de bandidos o nonato guimaraes, e edso martins...gente má
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