Sefa apreende produtos de madeira em Cachoeira do Piriá

Do portal G1-Pará

A coordenação de mercadorias em trânsito do Gurupi, da Sefa-PA [Secretaria de Estado da Fazenda do Pará] localizada no município Cachoeira do Piriá, fronteira com o Maranhão, apreendeu 43 metros cúbicos de portais, com aduelas e alisares, cujo cálculo do imposto estadual estava a menor que o que realmente vale a mercadoria. O balanço da ação foi divulgado na última segunda-feira,19.

“Cada metro cúbico de portal - aduelas com alisares - corresponde a 51 conjuntos de portais, e levando em conta que o valor do jogo do referido produto beneficiado, segundo o boletim de preços mínimos Sefa/Pará é de R$ 25,15, a base de cálculo devida do imposto corresponde a um valor em torno de R$55 mil”, informou o coordenador Fernando Barata, do Gurupi.

A equipe da fiscalização da Secretaria da Fazenda percebeu que, para diminuir o pagamento de impostos, algumas serrarias estão gerando documentos fiscais para a comercialização de produtos beneficiados, como portais, aduelas e portas, utilizando como medida quantitativa o metro cúbico. Mas a legislação determina que os referidos produtos sejam quantificados por unidade ou "jogo". “O metro cúbico é utilizado, como determina a legislação, para quantificar madeira serrada bruta. "Com essa ação deliberada, as empresas tentam diminuir a base de cálculo e consequentemente pagam menos ICMS”, explica Barata.