Ministério Público recomenda que Bragança e Tracuateua não realizem festas de carnaval

Diante do cenário de aumento de casos de Covid-19 no estado, a 3ª Promotora de Justiça de Bragança, Maria Cláudia Gadelha, expediu no último dia 27 de janeiro uma Recomendação à Prefeitura e Secretaria de Saúde de Bragança para que proíbam todas as festas de Carnaval, tanto as organizadas pelo município, quanto as de iniciativa privada.

No pedido, a Promotoria de Justiça explicita que o distanciamento social é fator aliado à vacinação e ao uso de máscara no combate ao novo Coronavírus. E até a data de expedição do documento o município de Bragança contabilizava 634 novos casos somente no primeiro mês de 2022.

Ainda assim, algumas festas estavam sendo divulgadas. A Prefeitura e a Secretaria de Saúde acataram o pedido e lançaram no dia 28 de janeiro o Decreto Municipal Nº 011/2022, cancelando todas as festas de Carnaval e comprometeram-se em fiscalizar e aplicar as sanções necessárias aos infratores em caso de descumprimento.

No mesmo dia, a Promotoria expediu Recomendação à Prefeitura e Secretaria de Saúde de Tracuateua, onde também há aumento no número de casos. Por ser um município atendido pelo Centro de Saúde de Referência do COVID-19 da Região Nordeste do Pará, localizado em Bragança, o Ministério Público sinaliza que Tracauteua precisa adotar as providências, para que não haja um colapso na saúde.

Até o momento da publicação desta matéria, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Tracuateua não haviam se manifestado. O Ministério Público do Estado do Pará estabeleceu um prazo de 10 dias para informarem o acatamento das orientações, a contar da data de conhecimento da Recomendação.

Com informações da 3ª Promotoria de Justiça de Bragança