Amazônia Jornal - Polícia recolhe provas que demonstram irregularidades na prefeitura de Santa Luzia do Pará
Edição de 21/01/2012
CASTANHAL E BELÉM
Do correspondente e da Redação
Uma operação policial realizada, na manhã de ontem, em Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado, cumpriu ordem judicial de busca e apreensão expedida pelo magistrado André Luiz Filo-Crião. O objetivo era "apreender todo material referente à licitação, contratação e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, assim como bens e objetos que possam ter correlação com os documentos e as fraudes, inclusive equipamentos eletrônicos", apontadas pela representante do Ministério Público no município, a promotora de justiça Adriana Ferreira. Foi o primeiro resultado prático das investigações que vêm sendo feitas para apurar denúncias de irregularidades na administração do prefeito Lourival Fernandes de Lima, o Louro do PT.
Além de sacos cheios de notas fiscais, documentos da prefeitura e computadores, a operação policial apreendeu R$ 7.500,00 que estavam no quarto duplo do secretário, na casa do filho.
A promotora de justiça Adriana Ferreira disse que há meses vinha tentando, por meio de ofícios, que o prefeito "Louro do PT" fornecesse documentos que provassem a prestação de contas do gestor. "A única resposta que nos deram foi que tais documentos tinham sido roubados de dentro do prédio da prefeitura", disse a representante do MPE.
As buscas foram feitas no prédio da prefeitura e nas residências do secretário de Finanças e Administração e filho do prefeito, Gedson Xavier; do chefe de tributos da prefeitura, José Raimundo Nascimento; e do tesoureiro Edir da Silva. Logo que teve acesso aos documentos, a promotora constatou a presença de "notas fiscais de valores vultosos, desacompanhados de processos licitatórios, e processos licitatórios montados dentre outros."
Dentre as irregularidades, desvios de recursos de emendas parlamentares e do governo estadual para a construção de um matadouro [hoje a carne consumida em Santa Luzia é de origem clandestina], de um ginásio de esportes que nunca foi concluído, campo de futebol, e estrada de acesso à zona rural do município - obras que nunca saíram do papel. Outro grave problema da administração de "Louro do PT" é o desvio de recursos federais destinados à saúde e à educação, estimados em mais de R$ 3 milhões, segundo o que já foi apurado pela CGU [Controladoria Geral de União] e pelo Ministério Público Federal.
Comissão processante tentou investigar desvios da prefeitura
Os indícios de desvios de verbas na Prefeitura de Santa Luzia motivaram, em setembro do ano passado, a instauração de uma comissão processante na Câmara Municipal da cidade. A comissão foi instaurada após o recebimento de uma denúncia que apontava a participação de firmas fantasmas em processos licitatórios da prefeitura, desvios de recursos de convênios e fraudes em processos licitatórios. De acordo com a denúncia, mais de 20 procedimentos licitatórios teriam sido montados pela Prefeitura, inclusive com ampla utilização de firmas fantasmas. Compunham a comissão os vereadores Fernando Soares Vieira [PSB], Robson Roberto da Silva [PSD] e Maria do Socorro Saldanha [PR].
As denúncias são especificadas no relatório final da comissão processante entregue ao Ministério MPE [Público do Estado do Pará]. Além de descrever as irregularidades denunciadas, o relatório traz anexo um ofício do ano de 2008 no qual o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Raimundo Nascimento, solicita ao setor de contabilidade da prefeitura documentos de licitações do exercício financeiro de 2007. "Não seria nada de mais, se o ofício do presidente da CPL não fosse datado de 30 de abril de 2008, o que se deduz que todos os processos licitatórios do ano de 2007 foram fraudados", dizem os vereadores no relatório.
Os trabalhos da comissão, no entanto, não chegaram a ser concluídos. Um dos motivos seria o fato de que o vereador da oposição José Luiz da Estiva, que era do PDT e passou para o PSD, teria feito um acordo com o prefeito, o que supostamente lhe rendeu mais de R$ 450 mil. No relatório final, os vereadores apontam que "se pode afirmar, categoricamente, sem o receio de cometer injustiça ou calúnia, que o prefeito denunciado logrou êxito em corromper o vereador José Luís de Lima Silva". O relatório diz ainda que o prefeito "passou a corromper vereadores para que estes se posicionassem pela improcedência da acusação". Procurado pela reportagem, José Luiz da Estiva negou a acusação, creditando-a "aos vereadores que tem inveja da minha atuação no legislativo de Santa Luzia".
CASTANHAL E BELÉM
Do correspondente e da Redação
Uma operação policial realizada, na manhã de ontem, em Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado, cumpriu ordem judicial de busca e apreensão expedida pelo magistrado André Luiz Filo-Crião. O objetivo era "apreender todo material referente à licitação, contratação e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, assim como bens e objetos que possam ter correlação com os documentos e as fraudes, inclusive equipamentos eletrônicos", apontadas pela representante do Ministério Público no município, a promotora de justiça Adriana Ferreira. Foi o primeiro resultado prático das investigações que vêm sendo feitas para apurar denúncias de irregularidades na administração do prefeito Lourival Fernandes de Lima, o Louro do PT.
Além de sacos cheios de notas fiscais, documentos da prefeitura e computadores, a operação policial apreendeu R$ 7.500,00 que estavam no quarto duplo do secretário, na casa do filho.
A promotora de justiça Adriana Ferreira disse que há meses vinha tentando, por meio de ofícios, que o prefeito "Louro do PT" fornecesse documentos que provassem a prestação de contas do gestor. "A única resposta que nos deram foi que tais documentos tinham sido roubados de dentro do prédio da prefeitura", disse a representante do MPE.
As buscas foram feitas no prédio da prefeitura e nas residências do secretário de Finanças e Administração e filho do prefeito, Gedson Xavier; do chefe de tributos da prefeitura, José Raimundo Nascimento; e do tesoureiro Edir da Silva. Logo que teve acesso aos documentos, a promotora constatou a presença de "notas fiscais de valores vultosos, desacompanhados de processos licitatórios, e processos licitatórios montados dentre outros."
Dentre as irregularidades, desvios de recursos de emendas parlamentares e do governo estadual para a construção de um matadouro [hoje a carne consumida em Santa Luzia é de origem clandestina], de um ginásio de esportes que nunca foi concluído, campo de futebol, e estrada de acesso à zona rural do município - obras que nunca saíram do papel. Outro grave problema da administração de "Louro do PT" é o desvio de recursos federais destinados à saúde e à educação, estimados em mais de R$ 3 milhões, segundo o que já foi apurado pela CGU [Controladoria Geral de União] e pelo Ministério Público Federal.
Comissão processante tentou investigar desvios da prefeitura
Os indícios de desvios de verbas na Prefeitura de Santa Luzia motivaram, em setembro do ano passado, a instauração de uma comissão processante na Câmara Municipal da cidade. A comissão foi instaurada após o recebimento de uma denúncia que apontava a participação de firmas fantasmas em processos licitatórios da prefeitura, desvios de recursos de convênios e fraudes em processos licitatórios. De acordo com a denúncia, mais de 20 procedimentos licitatórios teriam sido montados pela Prefeitura, inclusive com ampla utilização de firmas fantasmas. Compunham a comissão os vereadores Fernando Soares Vieira [PSB], Robson Roberto da Silva [PSD] e Maria do Socorro Saldanha [PR].
As denúncias são especificadas no relatório final da comissão processante entregue ao Ministério MPE [Público do Estado do Pará]. Além de descrever as irregularidades denunciadas, o relatório traz anexo um ofício do ano de 2008 no qual o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Raimundo Nascimento, solicita ao setor de contabilidade da prefeitura documentos de licitações do exercício financeiro de 2007. "Não seria nada de mais, se o ofício do presidente da CPL não fosse datado de 30 de abril de 2008, o que se deduz que todos os processos licitatórios do ano de 2007 foram fraudados", dizem os vereadores no relatório.
Os trabalhos da comissão, no entanto, não chegaram a ser concluídos. Um dos motivos seria o fato de que o vereador da oposição José Luiz da Estiva, que era do PDT e passou para o PSD, teria feito um acordo com o prefeito, o que supostamente lhe rendeu mais de R$ 450 mil. No relatório final, os vereadores apontam que "se pode afirmar, categoricamente, sem o receio de cometer injustiça ou calúnia, que o prefeito denunciado logrou êxito em corromper o vereador José Luís de Lima Silva". O relatório diz ainda que o prefeito "passou a corromper vereadores para que estes se posicionassem pela improcedência da acusação". Procurado pela reportagem, José Luiz da Estiva negou a acusação, creditando-a "aos vereadores que tem inveja da minha atuação no legislativo de Santa Luzia".
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