Exploração de madeira em reserva indígena Tembé gera danos de R$ 1 bilhão
Do Portal G1-Pará
A PF [Polícia Federal] iniciou nesta terça-feira, 21, a operação Ibira para desarticular um esquema ilegal que envolve empresários madeireiros na retirada e venda ilegal de madeira em toras da terra indígena Alto Rio Guamá, da etnia Tembé, no nordeste do estado. Segundo a PF, os danos ambientais causados pela prática criminosa podem ser estimados em mais de R$ 1,240 bilhão. Dois suspeitos foram detidos por porte ilegal de arma, mas pagaram fiança e foram liberados.
O operação conta com o apoio do Ibama e do MPF [Ministério Público federal]. Cem policiais trabalham na ação, que cumpre 28 mandatos de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Altamira e Capanema no Pará, e ainda nas cidades de São Domingos do Maranhão e no município de Anápolis, em Goiás.
A decisão da Justiça Federal de Paragominas também determinou a suspensão de qualquer autorização de desmatamento, de manejo ou exploração semelhante concedida em favor das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas.
A reserva indígena do Alto Rio Guamá tem uma área total de 280 mil hectares com perímetro de 366 km², sendo caracterizada por possuir um histórico de conflitos fundiários e ambientais desde a década de 70, com recorrentes enfrentamentos entre índios e madeireiros que há muito tempo vem atuando ilegalmente na região.
Segundo a Polícia Federal, a reserva indígena é a mais ameaçada de toda a Amazônia. Dados do Imazon [Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia] apontam que 90% da exploração de madeira em terra indígena, no Pará, localiza-se na terra indígena do Alto Rio Guamá.
As investigações tiveram início em meados do ano de 2012, quando foram detectadas práticas como o uso de créditos de madeiras obtidos em projetos de manejos aprovados de maneira fraudulenta nos órgão ambientais, o que acabava permitindo que a madeira fosse retirada de áreas de preservação.
Segundo o Ministério Público Federal do Pará, desde a criação da reserva Alto Rio Guamá, em 1945, a área Tembé é disputada por madeireiros, agricultores e até usada para plantio de maconha.
Indícios de fraude
Segundo os policiais, a grande distância entre as empresas que participavam do esquema [superior a 500 km em linha reta] é um indício de que a transação foi feita com repasse de créditos florestais, já que não havia informações sobre o transporte do produto. Além disso, alguns veículos cadastrados nos sistemas de monitoramento da transação de produtos florestais, como o DOF [Documento de Origem Florestal] e Sisflora [Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais], são considerados incompatíveis com a atividade do transporte de toras, incluindo automóveis e motocicletas - uma das motos cadastradas, inclusive, teria sido responsável pelo transporte de 10 toneladas de madeira.
Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foram os valores lançados nas guias florestais, que eram eram inferiores ao preço estipulado pelas portarias da Secretaria da Fazenda do Pará, o que, de acordo com a investigação, deixa clara a intenção da compra de créditos florestais para "esquentar" madeira ilegal.
A PF [Polícia Federal] iniciou nesta terça-feira, 21, a operação Ibira para desarticular um esquema ilegal que envolve empresários madeireiros na retirada e venda ilegal de madeira em toras da terra indígena Alto Rio Guamá, da etnia Tembé, no nordeste do estado. Segundo a PF, os danos ambientais causados pela prática criminosa podem ser estimados em mais de R$ 1,240 bilhão. Dois suspeitos foram detidos por porte ilegal de arma, mas pagaram fiança e foram liberados.
O operação conta com o apoio do Ibama e do MPF [Ministério Público federal]. Cem policiais trabalham na ação, que cumpre 28 mandatos de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Altamira e Capanema no Pará, e ainda nas cidades de São Domingos do Maranhão e no município de Anápolis, em Goiás.
A decisão da Justiça Federal de Paragominas também determinou a suspensão de qualquer autorização de desmatamento, de manejo ou exploração semelhante concedida em favor das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas.
A reserva indígena do Alto Rio Guamá tem uma área total de 280 mil hectares com perímetro de 366 km², sendo caracterizada por possuir um histórico de conflitos fundiários e ambientais desde a década de 70, com recorrentes enfrentamentos entre índios e madeireiros que há muito tempo vem atuando ilegalmente na região.
Segundo a Polícia Federal, a reserva indígena é a mais ameaçada de toda a Amazônia. Dados do Imazon [Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia] apontam que 90% da exploração de madeira em terra indígena, no Pará, localiza-se na terra indígena do Alto Rio Guamá.
As investigações tiveram início em meados do ano de 2012, quando foram detectadas práticas como o uso de créditos de madeiras obtidos em projetos de manejos aprovados de maneira fraudulenta nos órgão ambientais, o que acabava permitindo que a madeira fosse retirada de áreas de preservação.
Segundo o Ministério Público Federal do Pará, desde a criação da reserva Alto Rio Guamá, em 1945, a área Tembé é disputada por madeireiros, agricultores e até usada para plantio de maconha.
Indícios de fraude
Segundo os policiais, a grande distância entre as empresas que participavam do esquema [superior a 500 km em linha reta] é um indício de que a transação foi feita com repasse de créditos florestais, já que não havia informações sobre o transporte do produto. Além disso, alguns veículos cadastrados nos sistemas de monitoramento da transação de produtos florestais, como o DOF [Documento de Origem Florestal] e Sisflora [Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais], são considerados incompatíveis com a atividade do transporte de toras, incluindo automóveis e motocicletas - uma das motos cadastradas, inclusive, teria sido responsável pelo transporte de 10 toneladas de madeira.
Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foram os valores lançados nas guias florestais, que eram eram inferiores ao preço estipulado pelas portarias da Secretaria da Fazenda do Pará, o que, de acordo com a investigação, deixa clara a intenção da compra de créditos florestais para "esquentar" madeira ilegal.
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