Afastado do cargo pela Justiça, prefeito de Bragança, Padre Nelson Magalhães, é acusado de desviar R$ 10 milhões

A atuação dos promotores de justiça de Bragança Daniel Barros [titular da 1ª promotoria], Marcela Castelo Branco [titular da 2ª promotoria] e Bruno Beckenbauer [titular da 3ª promotoria] no combate à improbidade na administração municipal de Bragança resultou no afastamento do cargo do prefeito municipal.

A sentença que decidiu pelo afastamento foi deferida nesta segunda-feira, 19, pela juíza de plantão Danielly Modesto. A magistrada decidiu pelo afastamento do prefeito João Nelson Pereira Magalhães, do secretário de Planejamento Paulo Tarcísio da Silva Pinheiro e de outros 12 servidores do setor de Licitação e Controle Interno, sob suspeita de envolvimento em fraudes em licitações.

Todo os afastados também tiveram suas contas bloqueadas. A decisão da justiça está relacionada a duas ações de improbidade impetradas pelo Ministério Público. A operação que afastou o prefeito, denominada de UTI, investiga fraudes na licitação para a construção de 3 unidades básicas de saúde, que desviaram cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do município.

Outra ação foi ingressada nesta terça-feira, 20, porém, está em segredo e justiça, aguardando decisão judicial, mas trata de desvios de recursos que ultrapassam R$ 10 milhões, só ano de 2014 com uma única empresa.

A partir das investigações a promotoria de Bragança descobriu que as empresas que participavam das licitações formavam uma espécie de cartel integrado por um grupo de empresas que ciclicamente vencia as licitações. O esquema improbo era chefiado pelo prefeito e um grupo de servidores do setor de licitação.

A decisão da juíza de afastar os acusados é para garantir que provas não sejam destruídas na tentativa de atrapalhar as investigações. De acordo com a decisão judicial, o prefeito será substituído pelo vice.

Texto: Assessoria de Imprensa do Ministério Publico