Prefeito Edno Alves entrega termo de posse para os Agentes Comunitário de Saúde do município
Agora, o reconhecimento está no papel. A prefeitura de Santa Luzia do Pará, por meio da Secretaria de Saúde, entregou, na sexta-feira [31 de agosto], na Câmara dos Vereadores, o termo de posse dos ACSs [Agentes Comunitários de Saúde] do município. Os profissionais passam a ter vínculo funcional regularizado e garantia de todos os direitos trabalhistas previstos em lei. Além disso, agora eles têm direito a todos os benefícios relativos ao Regime Jurídico Único - RJU.
O prefeito Edno Alves, lembrou da luta dos profissionais em busca dos seus direitos com uma mobilização nacional que começou em 2006 na Câmara Federal quando um Projeto de Lei começou a tramitar na casa para reconhecer a profissão de ACS. Ele também fez questão de exaltar o trabalho dos agentes comunitários, que desenvolvem papel importante para a cidade lidando com a questão da prevenção.
“Fico muito satisfeito como homem público e como cidadão luziense em poder entregar o termo de posse para esses agentes comunitários assumirem a condição de estatutários. Essa foi uma promessa que fiz há algum tempo e conseguimos cumprir. Os ACS têm olhar humanizado e buscam promover a saúde em cada bairro desta cidade e nas comunidades do interior. Isso reduz a procura pelos postos de saúde e ajuda o sistema de saúde do município”, comemorou Edno Alves.
O cumprimento da lei 11.350/2006 era a principal reivindicação dos ACSs. Em Santa Luzia do Pará, desde 2011, durante a administração Zaqueu Salomão, os profissionais desta classe lutam pelo reconhecimento. A lei estabelece, entre outras coisas, que os trabalhadores devem ter vínculo direto com o município e morar próximo da área que vai trabalhar.
Diante de uma plateia vibrante na Câmara Municipal, o grupo de agentes comunitários de saúde foi representado pela agente, Deusivany Martins, que é presidente do sindicato da categoria. Ao lado do prefeito Edno Alves e de outras personalidades políticas do município, a agente foi a primeira a assinar o termo de posse.
“Trabalho como agente comunitária de saúde há vários anos e gosto do que faço. É uma emoção muito grande que sinto nesse momento. Vou poder continuar trabalhando com o que me deixa feliz. Nossa classe lutou por esse reconhecimento, sonhamos com isso e, finalmente, conseguimos. As garantias que temos como estatutários serão importantes para nossas vidas e de toda a nossa família”, disse Deusivany Martins.
Além do prefeito Edno Alves, participaram da solenidade de assinatura do termo de posse os secretários municipais: Guilherme Gomes [Administração e Finanças], Messias Rebouças [Saúde] e Nonato Albuquerque [Chefia de Gabinete], bem como a diretora do Hospital Municipal, Ivana Moreira, e os vereadores Marcos do Broca, Samuel do Corujinha e o presidente da câmara Sávio do Cecéu.
O prefeito Edno Alves, lembrou da luta dos profissionais em busca dos seus direitos com uma mobilização nacional que começou em 2006 na Câmara Federal quando um Projeto de Lei começou a tramitar na casa para reconhecer a profissão de ACS. Ele também fez questão de exaltar o trabalho dos agentes comunitários, que desenvolvem papel importante para a cidade lidando com a questão da prevenção.
“Fico muito satisfeito como homem público e como cidadão luziense em poder entregar o termo de posse para esses agentes comunitários assumirem a condição de estatutários. Essa foi uma promessa que fiz há algum tempo e conseguimos cumprir. Os ACS têm olhar humanizado e buscam promover a saúde em cada bairro desta cidade e nas comunidades do interior. Isso reduz a procura pelos postos de saúde e ajuda o sistema de saúde do município”, comemorou Edno Alves.
O cumprimento da lei 11.350/2006 era a principal reivindicação dos ACSs. Em Santa Luzia do Pará, desde 2011, durante a administração Zaqueu Salomão, os profissionais desta classe lutam pelo reconhecimento. A lei estabelece, entre outras coisas, que os trabalhadores devem ter vínculo direto com o município e morar próximo da área que vai trabalhar.
Diante de uma plateia vibrante na Câmara Municipal, o grupo de agentes comunitários de saúde foi representado pela agente, Deusivany Martins, que é presidente do sindicato da categoria. Ao lado do prefeito Edno Alves e de outras personalidades políticas do município, a agente foi a primeira a assinar o termo de posse.
“Trabalho como agente comunitária de saúde há vários anos e gosto do que faço. É uma emoção muito grande que sinto nesse momento. Vou poder continuar trabalhando com o que me deixa feliz. Nossa classe lutou por esse reconhecimento, sonhamos com isso e, finalmente, conseguimos. As garantias que temos como estatutários serão importantes para nossas vidas e de toda a nossa família”, disse Deusivany Martins.
Além do prefeito Edno Alves, participaram da solenidade de assinatura do termo de posse os secretários municipais: Guilherme Gomes [Administração e Finanças], Messias Rebouças [Saúde] e Nonato Albuquerque [Chefia de Gabinete], bem como a diretora do Hospital Municipal, Ivana Moreira, e os vereadores Marcos do Broca, Samuel do Corujinha e o presidente da câmara Sávio do Cecéu.
Fotos: Marcelo Matheus
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