A Informação Passada a Limpo

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Governo Edno quita todas as contas do município antes do dia 10 e ainda sobra dinheiro em caixa

Austeridade, responsabilidade e transparência são as palavras de ordem para o controle e reequilíbrio das contas do município frente a uma dívida acumulada por antigos gestores, que alcançou a cifra dos milhões - sendo que a maior parte já foi paga e o restante negociada para ser quitada em parcelas ao longo de vários anos, medidas essenciais para manter em dia serviços básicos, como o fornecimento de merendas às escolas e remédios nas unidades de saúde, bem como a recuperação da malha viária e a conclusão de obras inacabadas herdadas de administrações passadas, por exemplo.

O balanço sobre a recuperação financeira do município - que aponta um superavit [algo em torno de R$ 600 mil], bem modesto, diga-se de passagem, mas bastante significativo em termos de economia a frente de uma receita pequena como a de Santa Luzia do Pará - foi apresentado pelo prefeito Edno Alves na manhã da última sexa-feira, 09, em uma coletiva na Diretoria Municipal de Comunicação, em que fez uma espécie de prestação de contas dos seus dois anos e meio de governo.

Com muito esforço o município quitou em 30 meses todas as dívidas pendentes da atual gestão e de outros governos que se arrastavam havia anos, mas ainda há um longo caminho a trilhar pois o saldo dessas dívidas é astronômico - um valor exorbitante, considerando que a prefeitura depende quase que exclusivamente dos repasses constitucionais do governo federal, algo em torno de 95% da receita líquida do município. Os esforços do prefeito Edno Alves e sua equipe hoje são concentrados no pagamento das dívidas e na manutenção e qualidade dos serviços prestados à população, além do pagamento em dia dos salários dos servidores. Diante deste cenário pouco alentador, o pouquinho que sobra é investido em obras de manutenção e de infraestrutura como reformas de prédios, espaços públicos e estradas e pontes.

Somente as dívidas trabalhistas e previdenciárias deixadas por antigos gestores somam quase R$ 10 milhões. Deste montante, com o empenho de todas as secretarias, o governo pagou uma parcela significativa e parcelou o restante: consignados, PIS e Pasep atrasados, além de manter em dia a folha de pagamento dos servidores.

Com um orçamento apertado para custear todos os serviços à população além de despesas com a folha de pagamento e encargos sociais e previdenciários, que consomem a maior parte dos recursos, a prefeitura vem atuando de forma paralela em três frentes: corte de despesas, captação de recursos federais para investimentos e ampliação de serviços, além de medidas para melhorar a gestão dos recursos, sem prejudicar o atendimento à população.

A atualização da legislação também favorece a abertura de novos negócios bem como a implantação da sala do empreendedor para orientar comerciantes e microempresários que investem e geram empregos no município. Em poucos meses, muitos atendimentos foram realizados no espaço do empreendedor com orientação e expedição de alvarás.

Além de uma boa economia com corte de despesas, outra frente importante para a administração das dívidas, vem sendo a captação de recursos federias para investimentos na cidade, assim como o cadastramento da cidade em programas federais para a ampliação de serviços. Nos primeiros seis meses deste ano o município garantiu mais de R$ 5 milhões em recursos federias e mais outra boa quantia em repasses do governo do estado através de emendas parlamentares.

"Apesar de todas as medidas, a situação financeira do município ainda é muito crítica. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as contas sejam reequilibradas. O aporte de recursos federais vem sendo um instrumento importante para este reequilíbrio. São recursos aplicados em melhorias na Saúde, na Educação, em obras que beneficiam a população, enfim, uma série de ações fundamentais para melhorar os serviços”, destacou o prefeito, que apresentou os dados financeiros à imprensa, na presença de alguns secretários e colaboradores do governo.

Vídeo: Diretoria Municipal de Comunicação

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