Impasse na Câmara
Na sessão ordinária de sexta-feira da Câmara Municipal, foi discutido a questão que envolve o vereador Neguinho [PMDB]. A princípio, todas as providências que o caso requer foram tomadas pela presidência daquela casa: encaminhar para manifestação da assessoria jurídica da Câmara para manifestação e emissão de parecer de como proceder, certificar o vereador da decisão do juízo da 41ª ZE [Zona Eleitoral] e, principalmente, garantir ao parlamentar o amplo direito de defesa.
Não obstante a essas providências, foi encaminhado ofício ao juiz eleitoral, solicitando informações a cerca de quem, em caso de decretação de perda de mandato do vereador, assumiria a vaga, se o 1º suplente da Coligação PDT ou a 3ª suplente do PMDB. Antes de iniciar a sessão, foram recebidas pela secretaria da casa, três representações solicitando a referida vaga. O 1º suplente da Coligação União Democrática [PMDB/PDT], senhor José Luís de Lima Silva, através de seu Advogado, Dr. Flávio Bitencourt, deu entrada em petição ao mesmo tempo em a senhora Soane de Castro Moura, também fez representação alegando que a vaga é do partido e o Senhor José Weliton Milomes Salomão, presidente em exercício do PMDB luziense, representou pedido da vaga para o partido.
Diante deste impasse, a manifestação do presidente da Câmara exige cautela, onde prudência é o caminho a ser seguido por que o mesmo não poderia tomar uma decisão precipitada e decretar a perda do mandato do mais brilhante edil luziense, sem lhe assegurar o amplo e irrestrito direito de defender-se e, sobretudo, tomar uma decisão sem o parecer definitivo da assessoria jurídica.
Vale ressaltar que o presidente do legislativo municipal não se furtará ao direito de decidir, mas o fará mediante o quadro límpido, onde não haja incertezas nem duvidas.
Não obstante a essas providências, foi encaminhado ofício ao juiz eleitoral, solicitando informações a cerca de quem, em caso de decretação de perda de mandato do vereador, assumiria a vaga, se o 1º suplente da Coligação PDT ou a 3ª suplente do PMDB. Antes de iniciar a sessão, foram recebidas pela secretaria da casa, três representações solicitando a referida vaga. O 1º suplente da Coligação União Democrática [PMDB/PDT], senhor José Luís de Lima Silva, através de seu Advogado, Dr. Flávio Bitencourt, deu entrada em petição ao mesmo tempo em a senhora Soane de Castro Moura, também fez representação alegando que a vaga é do partido e o Senhor José Weliton Milomes Salomão, presidente em exercício do PMDB luziense, representou pedido da vaga para o partido.
Diante deste impasse, a manifestação do presidente da Câmara exige cautela, onde prudência é o caminho a ser seguido por que o mesmo não poderia tomar uma decisão precipitada e decretar a perda do mandato do mais brilhante edil luziense, sem lhe assegurar o amplo e irrestrito direito de defender-se e, sobretudo, tomar uma decisão sem o parecer definitivo da assessoria jurídica.
Vale ressaltar que o presidente do legislativo municipal não se furtará ao direito de decidir, mas o fará mediante o quadro límpido, onde não haja incertezas nem duvidas.
2 comentários:
Parabéns ao Vereador Tião pelo equilibrio e bom senso. Decisão dificil e complexa é fundamentada na razão. Não se pode agir pelo fígado. Qualquer que seja o resultado tem que se dar o direito da ampla defesa. E se for preciso decretar a perda do cargo do Vereador Neguinho que isso ocorra.Mas sem precipitação. à luz do direito.
Equilíbrio e bom senso, que Tião é esse que tu te refere,é esse maluco presidente da Câmara, que fugiu da cidade levandos as chaves daquela casa de Lei.Não tem nada difícil, o que ele tem que fazer é o que a lei determinou, dizer pra todo mundo que o neguim não é mas verador, e.
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