Selo Diamante: Câmara de Santa Luzia do Pará recebe o certificado do Programa Nacional de Transparência Pública em Belém

Na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório do TCM-PA [Tribunal de Contas dos Municípios do Pará], em Belém, a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará recebeu certificado do Programa Nacional de Transparência Pública, o selo Diamante, por atingir 100% [cem por cento] no cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública no ano de 2022. A certificação foi entregue ao presidente do poder legislativo luziense, vereador Ahrnon Oliveira.

A iniciativa é da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com IRB - Instituto Rui Barbosa, Abracom - Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, CNPTC - Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, TCM-MT - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, e Conaci - Conselho Nacional de Controle Interno.

A presidente do TCM-PA, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, destacou que a transparência exige que o poder público atue positivamente, disponibilizando os dados de forma ativa através dos Portais da Transparência. "A transparência na administração pública, além de ser um direito do cidadão e dever do estado, deve ser compreendida como uma ação concreta que possibilita a participação da sociedade na tomada de decisões, além de ser uma poderosa ferramenta do controle social".

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará se destacou por alcançar os 100% de transparência, conquistando o Selo Diamante em avaliação feita pela associação que confere selos e reconhecimento a municípios de todo o Brasil, de acordo com o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública, sendo eles: Diamante, quando atingido entre 95% e 100%; Ouro, quando atingido entre 85% e 94%; e Prata, quando atingido de 75% a 84%.

O presidente da Câmara, Ahrnon Oliveira, destacou a importância de receber essa honraria. "Eu sempre digo que esse prêmio não é só meu, pois sozinho não conseguiria chegar a este patamar. O selo diamante é uma conquista de todos os vereadores e principalmente dos funcionários da casa que se dedicam ao máximo para prestar um serviço de qualidade e transparente. Esse reconhecimento só vem fortalecer aquilo que sempre falo sobre a responsabilidade com o dinheiro público e respeito por cada cidadão luziense, estou muito feliz por esse prêmio tão importante para a nossa cidade".