A Informação Passada a Limpo

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A maioria dos prefeitos terão dificuldades para pagar o 13º salário diz Confederação Nacional dos Municípios

Com a proximidade do final do ano, o desafio de pagar o 13º salário dos servidores municipais tem sido a principal preocupação de dez entre dez prefeitos país a fora. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Município] será difícil fechar as contas, se governo federal não liberar recursos adicionais às prefeituras que encontram-se no vermelho e em sua grande maioria com enormes dificuldades para quitar até as folhas de pagamento mensais. A CNM se refere à reivindicação de um novo AFM [Apoio Financeiro aos Municípios], no valor de R$ 4 bilhões à União.

Segundo a entidade, há, inclusive, a possibilidade do não pagamento do 13º salário dos servidores por parte de alguns municípios, em que os prefeitos não dispõem de dinheiro em caixa para honrar com esse e outros compromissos. Segundo a CNM, alguns municípios, que receberam repasse referente à arrecadação do ITR [Imposto Territorial Urbano], terão condições de separar boa parte do valor para pagar o funcionalismo. No entanto, a maioria dos municípios, especialmente os de pequeno porte que dependem exclusivamente dos repasses constitucionais da União, terá dificuldade para efetuar o pagamento.

A maioria dos prefeitos está fazendo malabarismo, deixando de pagar fornecedor, deixando de honrar alguns compromissos para cumprir a prioridade que é pagar o funcionalismo”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, adiantando que no próximo dia 22 os prefeitos de todo o Brasil vão a Brasília pressionar o governo federal a liberar verbas extras às prefeituras. Uma das reivindicações da mobilização é a garantia do AFM ainda esse ano.

Verba
Pelos cálculos da CNM, as prefeituras têm direito ao auxílio financeiro e o governo precisa liberar a verba emergencial para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores, do contrário a situação que já é caótica só tende a piorar. “O último auxílio foi liberado em 2014. Em 2015 e 2016, nenhuma prefeitura recebeu esse auxílio, então os prefeitos estão indo em busca na tentativa de liberar esses recursos”, acrescentou Ziulkoski.

A mobilização também cobrará a liberação, para o dia 10 de dezembro, do repasse extra de 1% do FPM como parte da Lei Complementar 55/2007, que no ano passado rendeu aos municípios verba extra que foi utilizada na quitação do 13º salário dos servidores da grande maioria dos município.

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