Após manifestação dos prefeitos em Brasília na semana passada governo federal libera ajuda financeira para os municípios
A delegação de prefeitos paraenses que foi á Brasília na semana passada - entre eles o prefeito de Santa Luzia, Edno Alves - liderada pela Famep [Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará], para pedir socorro ao governo federal diante da grave situação das prefeituras por conta da crise financeira está satisfeita com o resultado da missão. Na última quarta-feira, 22, o presidente Michel Temer, após encontro com os gestores na capital federal, anunciou o repasse de R$ 2 bilhões a título de AFM [Auxílio Financeiros aos Municípios] para as prefeituras de todo o país.
Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras agora no mês de dezembro por meio de complementação ao FPM - Fundo de Participação dos Municípios. As cidades paraenses que enfrentam sérias dificuldades financeiras em razão da queda nos repasses constitucionais, em função do pacto federativo injusto que penaliza especialmente os pequenos municípios, serão beneficiadas com um aporte na ordem de R$ 70.301.897,62 [setenta milhões, trezentos e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos] segundo levantamento divulgado pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para fazer o rateio do FPM entre os municípios. Neste caso, Belém, que tem o maior coeficiente do estado, [5,4] vai embolsar R$ 9,2 milhões. Já Santa Luzia do Pará e Ourém, cujo coeficiente é 1,2, receberão R$ 276.379,34 cada, enquanto que Capanema [2,4] receberá R$ 552.758,68 e Cachoeira do Piriá [1,6] terá nas contas R$ 368.505,79.
Nota.: Clique aqui para acessar a tabela com o valor que cada município paraense receberá de auxílio financeiro.
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