A Informação Passada a Limpo

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Prefeitos paraenses vão à Brasília em busca de apoio para enfrentar crise

Assessoria de Comunicação da Famep via email

Na próxima semana, os gestores municipais paraenses se reúnem em extensa programação de mobilização em Belém e em Brasília. A iniciativa é organizada pela CNM [Confederação Nacional dos Municípios], Famep [Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará], associações e consórcios regionais, que buscam apoio contra a crise econômica enfrentada pelos municípios.

Os prefeitos paraenses iniciam sua mobilização no dia 20, com participação na audiência pública sobre o programa “Luz para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é visto como estratégico para o desenvolvimento do estado e a ampliação da iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada em março.

À tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira, 21, já na capital federal, os prefeitos terão um agenda intensa de encontros, com destaque para a reunião com a bancada paraense, às 17 h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser repassado ainda este ano para custear, principalmente, o pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Já no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhorar a administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas que vai permitir maior transparência nas dívidas das prefeituras com a União.

Há também expectativa para que entre em pauta a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 29/2017, que prevê o aumento de 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Reação – “Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos, vamos tentar sensibilizar e pressionar o executivo e o legislativo em busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal. Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.

Para o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat - Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o mesmo problema”, afirma.

Uma oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que o prefeito de Cachoeira do Ararí, Jaime Barbosa, avalia a mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios. Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo. Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”, declara.

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