Prefeitos paraenses vão à Brasília em busca de apoio para enfrentar crise
Assessoria de Comunicação da Famep via email
Os prefeitos paraenses iniciam sua mobilização no dia 20, com participação na audiência pública sobre o programa “Luz para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é visto como estratégico para o desenvolvimento do estado e a ampliação da iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada em março.
À tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira, 21, já na capital federal, os prefeitos terão um agenda intensa de encontros, com destaque para a reunião com a bancada paraense, às 17 h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser repassado ainda este ano para custear, principalmente, o pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Já no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhorar a administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas que vai permitir maior transparência nas dívidas das prefeituras com a União.
Há também expectativa para que entre em pauta a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 29/2017, que prevê o aumento de 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.
Reação – “Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos, vamos tentar sensibilizar e pressionar o executivo e o legislativo em busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal. Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.
Para o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat - Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o mesmo problema”, afirma.
Uma oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que o prefeito de Cachoeira do Ararí, Jaime Barbosa, avalia a mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios. Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo. Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”, declara.
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