Assembleia Legislativa aprova PEC tornando obrigatória língua espanhola nas escolas do Pará

Uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição, do estado do Pará de autoria do deputado Dirceu Tem Caten [PT], que atingiu quórum qualificado durante os dois turnos de votação, foi aprovado por unanimidade incluindo a Língua Espanhola como disciplina obrigatória na grade curricular de todas as escolas do estado.

Além disso, a proposta adicionou uma emenda substitutiva, feita a partir de argumentos levantados pelos representantes da Seduc - Secretaria Estadual de Educação, que viram na proposta original a impossibilidade legal de incluir como obrigatória a disciplina nos anos finais do Ensino Fundamental.

A emenda obteve concordância também dos representantes dos profissionais de educação e dos alunos que acompanharam a votação e discussão nas galerias da Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

De acordo com o deputado Dirceu Ten Caten, o intuito do projeto é reconhecer e valorizar o ensino-aprendizado do idioma oficial dos países circunvizinhos ao Brasil, além da América Central, com vistas a fomentar a integração regional.

Segundo informações, representantes da Associação Paraenses de Alunos e Professores de Língua Espanhola acompanharam a votação que passou para a sanção do governador.

O projeto do parlamentar marabaense, agora transformado em lei, deverá ser implantado já a partir do ano letivo de 2022.