Ministério Público recomenda prefeitura de Santa Luzia do Pará a tomar medidas para diminuir a poluição sonora na cidade
Do portal de notícias G1-Pará
Segundo o MP, aos proprietários de bares e lanchonetes o MPPA requer a abstenção da produção de som em níveis intoleráveis ao ser humano, sobretudo a noite. Aos clubes, associações e casas de show foi recomendada que seja evitado a realização grandes eventos ao ar livre com aparelhos que propaguem descontroladamente ruídos sonoros. Além disso, os locais de realização desses eventos precisam ser fechados e com a devida estrutura de isolamento acústico.
A recomendação também cita proprietários de som automotivo, motocicletas, carretinhas e donos de aparelhagem. A recomendação pede, no caso dos proprietários de motocicletas, a manutenção dos escapamentos desses veículos, impedindo a emissão de ruídos em alto volume.
O documento também requer a atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para realizar a divulgação de contatos telefônicos de setores competentes para informar as ocorrências de poluição sonora. Já o Comando do Pelotão da Polícia Militar de Santa Luzia do Pará precisa adotar providências para coibir e autuar efetivamente os estabelecimentos comerciais e propriedades privadas que estiverem com seus aparelhos de som ligados em volume em níveis intoleráveis.
O MP informou que, caso a prefeitura não apresente as medidas a serem tomadas dentro do prazo estipulado, o órgão vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
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