Prefeito Edno Alves publica portaria, nomeia os membros da Comissão de Transição e emite nota de esclarecimento
Na tarde desta segunda-feira, 23, o prefeito Edno Alves divulgou, através da assessoria jurídica do município a seguinte nota:
A providência adotada pelo Prefeito Municipal, Edno Alves, atende os proclames da Instrução Normativa de nº 016, de 11 de novembro de 2020, editada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que regulamenta o disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988.
A atual gestão ratifica sua responsabilidade com a coisa pública, em especial com o fornecimento de informações necessárias para subsidiar a nova gestão na continuidade dos serviços públicos no município de Santa Luzia do Pará e colocamo-nos à inteira disposição da sociedade luziense para colaborar com o processo de transmissão de governo/gestão, com o objetivo de dar fiel cumprimento ao que prescreve a Lei.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Edno Alves da Silva – Prefeito Municipal
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