A Informação Passada a Limpo

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TRE proíbe comícios, reuniões e todos os atos de campanha política presencial no Pará

O TRE-PA [Tribunal Regional Eleitoral do Pará] decidiu suspender, já a partir desta quinta-feira, 05, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão atende preocupação manifesta em ofício pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, da última terça-feira, 03, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares".

A medida visa conter a propagação do vírus da covid-19 no estado. De acordo com o TRE, a "conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos poderes legislativo e executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral".

A resolução, assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em "crime de desobediência".

Em Santa Luzia do Pará, até o fechamento desta matéria apenas a assessoria do prefeito Edno Alves [MDB], que disputa a reeleição, tinha se manifestado através de um vídeo protagonizado pelo candidato à vice da chapa, Tião Oliveira, divulgado nas redes sociais.


Nota do Editos: O blog aguarda posicionamento - público ou através de comunicado - dos demais candidatos: Adamor Aires [PSB], Leandro Lima [Avante] e Lúcia Machado [PT].

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