A criação de novos estados

Querem dividir o Pará, parti-lo em pedaços e criar dois novos estados: Tapajós, na porção oeste e Carajás nas partes sul e sudeste. O Pará que no período colonial, foi a maior unidade territorial do país, englobando Amazonas, Amapá e Maranhão, agora se depara com a possibilidade concreta de virar um estado nanico e de pouca expressão nacional.

Argumentos não faltam, sejam contra ou a favor, alguns frutos de uma situação de completo abandono em que certas regiões do estado se encontram, outros são artimanhas que as elites regionais, ansiosas pelo poder, pregam nos meios populares para obter apoio e atingir seus objetivos, nem sempre nobres.

O escritor Manoel Dutra dos Santos [“O Pará dividido”] mostra com muita clareza como se dá a construção do movimento separatista, identificando os discursos, os argumentos, as manobras das elites e o sentimento regionalista que surgem como uma construção das elites, incorporado aos anseios populares em função de fatores como as enormes distâncias em relação à capital, a precária infraestrutura e o abandono em que se encontram milhares de paraenses que vivem nessas regiões.

Realmente, o Pará é um estado gigantesco, de dimensões continentais superiores a muitos países do mundo. Também é verdade que a carência de infraestrutura ocorre e prejudica todas as regiões, sobretudo as regiões em questão. Mas esses argumentos carecem de respaldo lógico, pois há estados pequenos [Alagoas, Sergipe...] e nem por isso são desenvolvidos como pressupõe o discurso separatista.

O Pará é um estado carente de logística, mas trata-se de uma questão estrutural que pode, perfeitamente, se solucionada com investimentos e pela verticalização da produção mineral que ainda está dando os primeiros passos, em particular, nas regiões sul e sudeste do estado que brevemente contará com uma usina siderúrgica [Alpa - Marabá] para beneficiar os recursos minerais. Inclusive, o nosso Pará é apontado como um estado de grande potencial econômico, capaz de gerar divisas para o seu povo e para o país, ampliando ainda mais o saldo da balança comercial.

É claro que o Pará precisa ser melhor recompensado pelo enorme esforço que faz em favor do país. Questões fundamentais precisam ser colocadas em pauta [Lei Kandir, tributação local do ICMS, a questão de Belo Monte, os impostos pagos pela exploração mineral, a construção do Porto de Espardate...]. São questões que devem colocar o povo como principal beneficiário, resgatando uma enorme dívida social que o estado tem com seus habitantes.

Certamente essas questões não interessam aos separatistas. O "x" da questão é outro, já que a possível criação de novos estados o poder territorial e político será transferido para as elites regionais que afiarão suas garras sobre volumosos recursos transferidos para as novas unidades da Federação. Além disso, milhares de cargos públicos serão criados [Assembleias Legislativas, Câmara Federal, tribunais de justiça e de contas, Senado federal, governadorias, procuradorias...] que lhes darão enorme poder de barganha.

Enfim, por trás do discurso separatista o que está em jogo não é o bem estar do povo que até pode se beneficiar, indiretamente, mas sim os interesses das elites políticas, muitas delas de outras regiões, que manobram para fazer valer seus interesses pouco republicanos.

Embora haja casos bem sucedidos de criação de novos estados, os custos de instalação são elevados de tal forma que se investidos corretamente nos estados de origem dariam para solucionar grande parte dos problemas e criar as condições ideais para que o próprio estado do Pará possa dá um salto gigantesco em direção ao desenvolvimento, favorecendo a todos e sem a necessidade de retalhamento que muitas vezes favorece apenas grupos isolados da região e de outras partes da federação.

  Jorge Daniel

  [Professor, geógrafo e especialista em Educação Ambiental]