A Informação Passada a Limpo

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Após impasse, Governo e Sintepp chegam a um acordo sobre gratificação dos professores

Uma semana após a Secretaria de Educação suprimir através de decreto uma gratificação denominada "Aulas Suplementares" dos contracheques dos professores da Rede Municipal de Ensino, cujo valor representa em torno de 20% dos dos rendimentos brutos da categoria, o Sintepp - Subseção/Santa Luzia do Pará, que conduziu as negociações, chegou a um acordo com o governo. O impasse gerou muito barulho nas redes sociais e grades transtornos para os servidores que foram às ruas reivindicar seus direitos.

Durante o processo de negociações, em canal direto com o prefeito Edno Alves que nunca se eximiu de dialogar com o sindicato e as lideranças do movimento, a assessoria jurídica do município reconheceu o equívoco e corrigiu o erro em reunião realizada nesta quinta-feira [14] na sede da prefeitura.

No início da tarde, a coordenação do Sintepp entrou em contato com o blog para divulgar a seguinte nota:

A coordenação do Sintepp [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará], Subseção/Santa Luzia do Pará, comunica que ficou acertado em reunião realizada com o Governo Municipal na manhã desta quinta-feira, 14, o seguinte:

- que amanhã, sexta-feira dia 15 de fevereiro, serão creditados nas contas dos professores os valores referentes à gratificação denominada "Aulas Suplementares", excluída no pagamento referente à folha salarial de janeiro de 2019. Porém, sob a nomenclatura de "Hora Atividades" que a partir de então passará a constar nos contracheques dos servidores;

- os recursos estarão disponíveis para saque no sábado, 16;

- em relação a lotação do ano letivo de 2019, ficou acordado que o Sintepp será convocado antes da publicação da nova carga horária dos servidores, para análise e posterior aprovação da nova lotação, de modo que não haja nenhum prejuízo aos trabalhadores;

- sobre o reajuste salarial do "pessoal de apoio", ficou acordado que até a próxima quinta-feira, dia 21, haverá uma resposta do governo sobre o cumprimento dos acordos firmados anteriormente e o pagamento do mesmo;

- sobre o cumprimento da determinação judicial que obriga o município a pagar "gratificação de nível superior" aos professores efetivos sob o percentual de 80%, o governo se comprometeu em dá uma resposta até o dia 13 de março;

- sobre a transferência de turno do servidor Hélio Costa, integrante da coordenação do Sintepp local, [remanejado do período noturno para o matutino], em comunicado publicado na semana passada, o ato foi revisto e o servidor continuará a desempenhar suas atividades normalmente no turno da noite, sob garantias do governo, conforme lotação dos últimos anos.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado Pará - Sintepp
Subseção/Santa Luzia do pará em 14 de fevereiro de 2019

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