Operação da Polícia Federal desarticula e prende quadrilha que desviava recursos do Fundeb junto com prefeituras de vários municípios do Pará

Do blog Ver o Fato

Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu são os alvos da operação

A PF amanheceu na secretaria de Educação de Vitória do Xingu

A Polícia Federal, em ação conjunta com a CGU [Controladoria Geral da União], a Receita Federal e o MPF [Ministério Público Federal], deflagrou na manhã de hoje a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais do Pará. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica].

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.

As investigações se iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de prestar apenas parcialmente os serviços contratados.

Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Para tanto, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por 3 livros de inglês e 3 dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.

Os presos serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência. Participam da operação 70 policiais Federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e 08 auditores da receita federal.

O nome da operação é uma alusão ao material fornecido pela empresa.